Feiplar & Feipur: Qual o objetivo principal de sua associação?
ANEPAC: A Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC) é a entidade oficial representativa do setor de agregados (brita e areia), para construção no Brasil. Os principais objetivos da Associação são a contribuição para o desenvolvimento das entidades representativas dos produtores de areia e brita no país, o estímulo a ações que deem visibilidade ao setor de agregados e sua importância para a sociedade, a elaboração e disseminação de estudos e informações qualificados para seus associados e a representação dos interesses dos associados e do setor de agregados perante o poder público e instituições governamentais, cooperando para a elaboração de legislação e políticas públicas.
Feiplar & Feipur: Há quantos anos a sua associação foi criada?
ANEPAC: Foi fundada em 1995. No próximo ano a entidade completará 30 anos de existência.
Feiplar & Feipur: Quais foram as principais atividades desenvolvidas nos últimos anos?
ANEPAC: Nos últimos anos a ANEPAC tem trabalhado ativamente no desenvolvimento de ações e projetos em benefício do setor de agregados. Algumas dessas ações são:
– apresentação de estudos para alteração de medidas em leis que prejudicariam o setor de agregados como a redução do ICMS em vários estados da Federação, as Medidas Provisórias, MP 789, que alterou a legislação da CFEM, e MP 790 que alterou o Código de Mineração
– publicação da revista Areia e Brita, já em sua 80ª edição, tornando-se o mais importante veículo de divulgação do setor de agregados do país
– realização de eventos como seminários e workshops para debate sobre a importância e desafios do setor de agregados no Brasil
– apoio a eventos realizados por entidades parceiras, com ações de divulgação e palestras realizadas por membros da diretoria.
– participação em comitês e comissões para debate e implantação de normas como: Frente Parlamentar da Mineração, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Comissão Especial de Mineração da Confederação Nacional da Indústria-CNI e Comitês da ABNT
– participação junto à ANM e IBRAM das discussões de elaboração de legislação e Medidas Provisórias como a MP 789 (Altera legislação da CFEM), MP 790 (Altera Código de Mineração) e MP 791 (Criação da ANM – Agência Nacional de Mineração)
– Portaria de Venda a Peso e projeto Responsabilidade de Peso com ação direta junto às entidades e produtores de areia e brita para regularização da venda à peso.
Feiplar & Feipur: Quais são as metas para os próximos dois anos?
ANEPAC: Para os próximos anos, a ANEPAC quer intensificar as ações de interesse do setor e o diálogo com as esferas governamentais para defesa de projetos como o de Ordenamento Territorial, um antigo pleito do setor de agregados.
Feiplar & Feipur: Por favor, nos posicione sobre o momento atual do mercado no qual sua associação opera.
ANEPAC: Em 2023, o crescimento do setor se apresentou modesto (3%) em relação aos anos anteriores, atingindo a ordem de 654 milhões de toneladas, sendo 272 milhões de toneladas de brita e 382 milhões de toneladas de areia. Embora uma recuperação venha ocorrendo desde 2018, a crise de 2013–2014 ainda não foi superada. As empresas convivem com expectativas de incremento na produção em decorrência de programas governamentais como o PAC 3, marco legal do saneamento e outros, mas os índices econômicos ainda preocupam o setor.
Para esse ano de 2024, é esperado outro crescimento moderado, da ordem de 5%, o que ainda não retira o setor de agregados dos patamares de 2010.
O setor vive, também, a expectativa de atendimento a uma demanda urgente que é a questão do ordenamento territorial, que permitirá crescimento sustentável e a manutenção do atendimento às demandas das cidades por areia e brita.
Canais de informação e relacionamento ANEPAC disponíveis aos associados:
Portal ANEPAC – www.anepac.org.br
Instagram – @anepacoficial
Facebook – Anepac
Linkedin – ANEPAC
Revista Areia e Brita – https://anepac.org.br/revista-