São Paulo capta R$ 1,4 bilhão em royalties do petróleo e gás em 2016

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Entre os municípios, os do litoral são os que mais receberam o tributo. Ilhabela lidera o ranking

O Estado de São Paulo arrecadou, em 2016, R$ 1,4 bilhão em royalties e participações especiais, um aumento de 793% nos últimos dez anos. Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Energia e Mineração, o Governo do Estado ficou no ano passado com aproximadamente R$ 710 milhões, já as prefeituras arrecadaram cerca de R$ 760 milhões.

“Com a entrada do pré-sal, São Paulo passou nos últimos dez anos da nona para a terceira posição na produção de petróleo no Brasil. Estamos batendo nosso recorde de produção mês a mês e em 2017 deveremos assumir o segundo lugar no ranking. Além dos royalties, que são fundamentais para a melhoria dos municípios, o refino e toda a cadeia de fornecedores instalados no Estado faz de São Paulo uma das regiões mais promissoras dessa importante indústria”, explica o secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles.

Em relação a 2015, a arrecadação de royalties no Estado caiu 19%. “Os royalties são calculados com base no preço do barril do petróleo e do dólar. Como os dois variaram para baixo no ano passado, o valor da arrecadação também caiu. Para 2017, a estimativa é que São Paulo tenha a maior arrecadação de sua história devido o atual preço do barril, a estabilidade do dólar e o aumento da produção”, afirma o subsecretário de Petróleo e Gás, Dirceu Abrahão.

Resultado da produção de petróleo e gás natural no litoral paulista, os dez municípios que mais recebem royalties no Estado são Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Cubatão, Guararema, Bertioga, Ilha Comprida, Iguape, Praia Grande e São Vicente.

No Estado de São Paulo, 102 cidades recebem quantias relevantes dos royalties e participações especiais. Na tabela abaixo estão os dez maiores valores arrecadados pelos municípios em 2016 e a variação dos últimos anos.

Ano 2016 – Top 10
Município Royalties + PE (R$) Part. Total Municípios SP Crescimento em relação a 2007 Crescimento em relação a 2015
 ILHABELA-SP 215.680.912,26 32,5% 1.231% -21%
 SÃO SEBASTIÃO-SP 66.614.913,40 10,0% 54% -23%
 CARAGUATATUBA-SP 59.030.090,68 8,9% 262% -27%
 CUBATÃO-SP 45.194.927,55 6,8% 620% -14%
 GUARAREMA-SP 42.206.089,86 6,4% 39.952% -14%
 BERTIOGA-SP 37.201.507,55 5,6% 112% -14%
 ILHA COMPRIDA-SP 36.153.585,56 5,4% 73.434% -34%
 IGUAPE-SP 17.630.326,39 2,7% 14.690% -19%
 PRAIA GRANDE-SP 11.145.293,54 1,7% 2.614% -9%
 SÃO VICENTE-SP 11.145.292,59 1,7% 2.614% -9%
Top 10 (Ano 2016) 542.002.939,38 81,6% 420% -21%

Entenda os royalties e as participações especiais

As participações governamentais do petróleo e do gás natural são divididas em royalties e participações especiais, que representam uma forma de compensação diferenciada, proporcional à produção e à rentabilidade de cada campo de petróleo.

Atualmente, de acordo com a lei 12.734 de 2012, a União fica com 20% dos royalties do petróleo e do gás natural, o mesmo valor dos estados produtores. Os municípios produtores, também chamados de confrontantes, arrecadam 7%, já as cidades que são afetadas diretamente por essa atividade econômica ficam com 2%. Os 51% restantes são divididos em dois fundos especiais. Um deles entre estados e o Distrito Federal que recebem 25,5% e outro entre os demais municípios, que dividem 25,5% dos royalties.

Já as participações especiais, em 2017, estão divididas em 46% para a União, 22% para estados produtores, 5% para municípios confrontantes, 13,5% entre estados e o Distrito Federal e 13,5% para os demais municípios.

A Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo monitora a exploração e produção de petróleo e gás natural, e também a arrecadação de royalties e participações especiais. A Pasta também acompanha a produção de petróleo e seus derivados. As informações detalhadas estão disponíveis no site www.energia.sp.gov.br

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