Mudança visa promover a ampliação do tema mineração na sociedade
O governador Geraldo Alckmin publicou nesta sexta-feira, 6 de novembro, o decreto 61.604 estabelecendo que Secretaria de Energia passa a denominar-se Secretaria de Energia e Mineração.
“Estamos trabalhando para que esse setor tenha uma nova etapa de desenvolvimento em São Paulo, com uma mineração responsável”, disse o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.
A Secretaria já compreende as funções da área de mineração, inclusive com uma Subsecretaria que trata especificamente do tema. O setor tem a missão de fomentar a mineração responsável no Estado, visando garantir o suprimento de insumos minerais à indústria, construção e agricultura, além de incentivar a modernização tecnológica na pesquisa, produção e beneficiamento mineral.
Entre as ações da Subsecretaria estão a manutenção do sistema estadual de informações minerais, que incluem a elaboração do Balanço e da Matriz Mineral Paulista que identifica fontes e consumidores da indústria mineral estadual, o planejamento estadual de recursos minerais, por meio de programas de Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) em consonância com os Planos Diretores Municipais, e o apoio ao desenvolvimento da mineração no território paulista em conjunto com órgãos federais, estaduais e municipais.
A competência pela concessão de outorga de pesquisa e exploração de recursos minerais é federal. Cabe ao Estado a regulação ambiental das atividades e aos municípios a autorização para o exercício local dessas atividades.
Mineração em São Paulo
São Paulo é o terceiro maior produtor de bens minerais do país e o maior consumidor de insumos da cadeia de construção para habitação e infraestrutura. É também o maior produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral. Movimentou US$ 1 bilhão em 2014, empregando mais de 200 mil trabalhadores.
O Estado possui mais de 2.800 minas em operação, com 95% de produção em areia, brita, calcário e argila. Só a região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 4.500 carretas de areia. Diferentemente de outros estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destinatário final destes insumos, gerando riqueza e renda local.
Sobre a Secretaria de Energia e Mineração
A Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo tem o objetivo de coordenar as ações que assegurem o suprimento, a universalização, a confiabilidade e a qualidade do fornecimento de insumos energéticos visando o desenvolvimento sustentável de São Paulo.
Por meio do incentivo da exploração de energias alternativas e limpas, a Secretaria busca aumentar a segurança energética ao mesmo tempo em que promove a sustentabilidade ambiental.
A pasta é composta por quatro subsecretarias (Energia Elétrica, Energias Renováveis, Mineração e Petróleo e Gás), dois conselhos (Conselho Estadual de Política Energética – Cepe e o Conselho Estadual de Petróleo e Gás – Cepg), e duas empresas vinculadas (Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. – Emae e Companhia Energética de São Paulo – Cesp).
