Foto: Abiquim/Divulgação
Abiquim apresenta posicionamento sobre a Precificação de Carbono para representantes do governo federal
A Abiquim apresentou, durante reuniões realizadas em Brasília nos dias 3 e 4 de maio, o posicionamento da indústria química sobre a precificação de carbono ao presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas no Senado e membro da FPQuímica, senador Jorge Viana (PT-AC), aos representantes dos Ministérios da Fazenda, Meio Ambiente, Relações Exteriores e Indústria, Comércio Exterior e Serviços, além de representantes da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República e da CNI (Confederação Nacional da Indústria). A apresentação do posicionamento do setor sobre a implementação no Brasil de um sistema de precificação de carbono, como um mecanismo que ajude o país a cumprir a meta assumida no Acordo de Paris, foi feita pelo presidente do Comitê para o Desenvolvimento Sustentável da Abiquim e CEO da Evonik, Weber Porto.
Em seu posicionamento sobre a precificação de carbono, a Abiquim defende que é importante reconhecer as ações e esforços históricos da indústria química por meio do Programa Atuação Responsável®, que possibilitou, por exemplo, a redução de 29% das emissões de CO2 e de 19% no uso de energia elétrica entre 2006 e 2015.
A associação entende que é necessário estruturar uma estratégia e uma cronograma de implementação para que o setor empresarial possa adaptar-se a uma economia de baixo carbono, de modo gradual e interativo, permitindo um melhor planejamento dos investimentos. Esse mercado precisa ser adequado à realidade da economia brasileira e ao mesmo tempo ser um instrumento eficiente e efetivo para o alcance das metas de mitigação de gases de efeito estufa e promoção do desenvolvimento. Caso o governo adote um mecanismo de precificação que também inclua impostos ou taxas, deverá haver “neutralidade tributária”. Outros aspectos defendidos pelo documento elaborado pelo Comitê da Abiquim são: integrar a política brasileira às jurisdições de outros países e regiões; incentivos e investimentos em produtos e processos de baixo carbono; harmonização entre as políticas climáticas e políticas energéticas brasileiras; e garantir um alto nível de governança por parte do governo.
“Uma boa estratégia de precificação de carbono contribuirá não apenas para a redução das emissões, como também para melhorar a competitividade da indústria brasileira tendo em vista as vantagens que o Brasil tem para adoção de uma economia de baixo carbono”, ressalta Weber Porto, CEO da Evonik e presidente do Comitê para o Desenvolvimento Sustentável da Abiquim.
O diretor de sustentabilidade da Braskem e vice-coordenador do Comitê para Desenvolvimento Sustentável da Abiquim, Jorge Soto, levantou a questão do gás natural para a produção de químicos. Segundo ele, faz sentido usar um combustível fóssil menos emissor diante do objetivo de cumprir a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil.
Já a diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Abiquim, Marina Mattar, contou que além da redução das emissões de CO2 e no uso de energia elétrica, a indústria química reduziu em 36% o volume de água captada e em 43% a geração de resíduos em seus processos produtivos entre 2006 e 2015. “A indústria entende sua responsabilidade compartilhada com diversos setores produtivos, governo e a sociedade civil na promoção do desenvolvimento sustentável, as soluções da indústria química impactam de forma positiva toda a sociedade e diferentes setores da economia ao permitir construções mais sustentáveis ou produtos que reduzem a necessidade de água na agricultura”.
Também participaram dos encontros o diretor-geral da Ingevity e conselheiro da Abiquim, Alexandre Castanho; o gerente de Unidade de Negócios da Ingevity, Hernando Faria; o gerente de Relações Governamentais da Monsanto, Pedro Palatnik; o diretor de Sustentabilidade da Clariant, Paulo Itapura de Miranda; a relações institucionais da Braskem, Núbia Batista; a relações governamentais da 3M, Giuliana Franco, além dos consultores da Ingevity, Luiz Henrique Macedo e Renato Matos Roll.
