O conteúdo local voltou a ser tema de debate no setor petrolífero. Representantes da indústria nacional cobraram em audiência pública da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que os editais das próximas rodadas tenham exigências maiores do que aquelas realizadas no ano passado. As rodadas sob o regime de partilha realizadas em 2017 já tiveram exigências menores do que o primeiro leilão do pré-sal, em 2013, o que causou polêmica entre fornecedores da cadeia.
Nesta quinta-feira (22), representantes exigiram que o governo adote os porcentuais aprovados no âmbito do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do setor de petróleo e gás natural (Pedefor), que estipulam em 40% o conteúdo local global, contra os 25% utilizados nos últimos leilões.
Segundo o representante do Ministério de Minas e Energia (MME) na audiência pública da ANP, o gerente de projetos Adriano Sousa, é possível que sejam feitas mudanças no edital, previsto para ser publicado em 29 de março, já que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá uma reunião extraordinária em março para possivelmente aprovar o leilão do excedente da cessão onerosa, área concedida pelo governo à Petrobras em 2010 em troca indireta por ações da companhia. “É possível [mudança no edital], porém, isso depende do Pedefor mandar para o CNPE, mas é possível”, disse Sousa após a audiência pública.
De acordo com o diretor da ANP, Dirceu Amorelli, todos os pleitos propostos na audiência pública serão analisados e, no caso dos leilões de partilha, qualquer sugestão de alteração no edital terá que ser aprovado antes pelo MME. “A 4ª rodada já foi definida pelo CNPE, mas a audiência pública é justamente para que haja manifestação e todos os pleitos sejam analisados”, disse o dirigente. Presentes na audiência pública, representantes dos setores de máquinas e equipamentos e da indústria naval reclamaram do baixo índice de conteúdo local nos leilões. (DCI)
