A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (30) o texto-base da Medida Provisória (MP) 727/2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ainda resta a aprovação de 13 destaques, que, após o referendo da Câmara, terá de ser aprovado também no Senado Federal.
O PPI tem como objetivo executar obras de infraestrutura por meio de parcerias com a iniciativa privada. O programa é ligado à Presidência da República e chefiado pelo secretário-executivo Wellington Moreira Franco. A MP votada em questão foi editada em maio pelo presidente interino Michel Temer.
A Medida Provisória também cria o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, órgão de assessoramento da Presidência. Ele será presidido por Temer, e integrado pelo secretário do PPI e pelos ministros da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes e do Meio Ambiente, além da presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. (Informações da Piniweb)
