A simplificação do sistema tributário brasileiro poderia fazer crescer o PIB nacional em 1% já no primeiro ano de implantação, defende especialista
A Adirplast (Associação Brasileira dos Distribuidores de Resinas Plásticas e Afins) marcou presença em evento promovido pela Abiplast (Associação Brasileira da Indústria do Plástico) para debater as propostas do Centro de Cidadania Fiscal. Criado para debater e oferecer soluções aos problemas públicos da área, o C.CIF defende a simplificação do sistema tributário brasileiro e o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país. Segundo seus dirigentes, cabe à sociedade e às entidades civis se organizar e propor uma reforma tributária definitiva para o Brasil. “Atualmente temos uma legislação complexa, que cria mais insegurança para todo o empresariado”, explicou no evento Eurico de Santi, diretor do C.CiF.
Para o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda e também diretor da instituição, Bernand Appy, as distorções derivadas da complexidade são os principais problemas hoje do sistema, que inibe sobremaneira o crescimento da economia: “São questões que roubam a competitividade do país. Uma reforma tributária poderia agregar um crescimento de 10% ao PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 10 anos, isto é, 1% ao ano a partir do momento que a proposta for implementada”, disse.
A proposta de reforma tributária do C.CiF tem como como principal diferença a eliminação de cinco tributos ao longo de dez anos: ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS. No lugar, seria criado um imposto único, chamado inicialmente de Imposto Geral sobre o Consumo (IGC). “O imposto seria arrecadado tendo como critério o local de destino do produto ou serviço, prática comum na maioria dos países que utilizam o sistema de imposto único”, salientou Appy.
Assim como outras entidades que representam a indústria nacional, a Adirplast acredita que uma reforma tributária deva ser promovida no país urgentemente. “A irracionalidade dos tributos brasileiros cria situações inusitadas, como a do surgimento de ‘agentes piratas’. Eles comercializam matérias-primas e ganham dinheiro na sonegação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ganham ainda por meio de vários outros subterfúgios, como o de importar o produto por um determinado Estado e, depois, transferi-lo para outro ou mesmo de vendê-lo dentro deste mesmo Estado, manipulando o recolhimento na medida em que transferem as mercadorias de locais com cobrança de 4% e as comercializam como 18%. Isso cria uma tremenda deformação competitiva”, diz Osvaldo Cruz, diretor da Entec Polímeros e vice-presidente da Adirplast. Para Cruz, uma proposta como a do C.CiF traz simplicidade, transparência e equidade necessárias para todos os setores da economia.
Laércio Gonçalves, diretor da Activas e presidente da Adirplast, lembra que a reforma tributária é um passo importante para que o Brasil volte a crescer de forma coerente e competitiva: “Esta é uma das bandeiras de nossa entidade para 2017. Temos a certeza que os benefícios de uma reforma tributária são gigantescos não só para o nosso segmento como para todo país.”
Apesar da urgência, os membros do C.CiF acreditam que a tramitação política de uma reforma tributária pode demorar. “O governo federal, neste momento, está mais voltado para as reformas da previdência e trabalhista. Pessoalmente, acredito que essa seja uma agenda para o próximo mandato presidencial”, diz Appy. No entanto, conclui Gonçalves, “2018 já está aí. Por isso, a mobilização das entidades e empresas já neste ano é fundamental”, acredita o presidente da Adirplast.
Conheça mais detalhes da proposta do C.CIF pelo link: http://ccif.com.br/
