Entre os municípios, os do litoral são os que mais receberam o tributo. Ilhabela lidera o ranking
O Estado de São Paulo arrecadou, em 2016, R$ 1,4 bilhão em royalties e participações especiais, um aumento de 793% nos últimos dez anos. Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Energia e Mineração, o Governo do Estado ficou no ano passado com aproximadamente R$ 710 milhões, já as prefeituras arrecadaram cerca de R$ 760 milhões.
“Com a entrada do pré-sal, São Paulo passou nos últimos dez anos da nona para a terceira posição na produção de petróleo no Brasil. Estamos batendo nosso recorde de produção mês a mês e em 2017 deveremos assumir o segundo lugar no ranking. Além dos royalties, que são fundamentais para a melhoria dos municípios, o refino e toda a cadeia de fornecedores instalados no Estado faz de São Paulo uma das regiões mais promissoras dessa importante indústria”, explica o secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles.
Em relação a 2015, a arrecadação de royalties no Estado caiu 19%. “Os royalties são calculados com base no preço do barril do petróleo e do dólar. Como os dois variaram para baixo no ano passado, o valor da arrecadação também caiu. Para 2017, a estimativa é que São Paulo tenha a maior arrecadação de sua história devido o atual preço do barril, a estabilidade do dólar e o aumento da produção”, afirma o subsecretário de Petróleo e Gás, Dirceu Abrahão.
Resultado da produção de petróleo e gás natural no litoral paulista, os dez municípios que mais recebem royalties no Estado são Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Cubatão, Guararema, Bertioga, Ilha Comprida, Iguape, Praia Grande e São Vicente.
No Estado de São Paulo, 102 cidades recebem quantias relevantes dos royalties e participações especiais. Na tabela abaixo estão os dez maiores valores arrecadados pelos municípios em 2016 e a variação dos últimos anos.
| Ano 2016 – Top 10 | ||||
| Município | Royalties + PE (R$) | Part. Total Municípios SP | Crescimento em relação a 2007 | Crescimento em relação a 2015 |
| ILHABELA-SP | 215.680.912,26 | 32,5% | 1.231% | -21% |
| SÃO SEBASTIÃO-SP | 66.614.913,40 | 10,0% | 54% | -23% |
| CARAGUATATUBA-SP | 59.030.090,68 | 8,9% | 262% | -27% |
| CUBATÃO-SP | 45.194.927,55 | 6,8% | 620% | -14% |
| GUARAREMA-SP | 42.206.089,86 | 6,4% | 39.952% | -14% |
| BERTIOGA-SP | 37.201.507,55 | 5,6% | 112% | -14% |
| ILHA COMPRIDA-SP | 36.153.585,56 | 5,4% | 73.434% | -34% |
| IGUAPE-SP | 17.630.326,39 | 2,7% | 14.690% | -19% |
| PRAIA GRANDE-SP | 11.145.293,54 | 1,7% | 2.614% | -9% |
| SÃO VICENTE-SP | 11.145.292,59 | 1,7% | 2.614% | -9% |
| Top 10 (Ano 2016) | 542.002.939,38 | 81,6% | 420% | -21% |
Entenda os royalties e as participações especiais
As participações governamentais do petróleo e do gás natural são divididas em royalties e participações especiais, que representam uma forma de compensação diferenciada, proporcional à produção e à rentabilidade de cada campo de petróleo.
Atualmente, de acordo com a lei 12.734 de 2012, a União fica com 20% dos royalties do petróleo e do gás natural, o mesmo valor dos estados produtores. Os municípios produtores, também chamados de confrontantes, arrecadam 7%, já as cidades que são afetadas diretamente por essa atividade econômica ficam com 2%. Os 51% restantes são divididos em dois fundos especiais. Um deles entre estados e o Distrito Federal que recebem 25,5% e outro entre os demais municípios, que dividem 25,5% dos royalties.
Já as participações especiais, em 2017, estão divididas em 46% para a União, 22% para estados produtores, 5% para municípios confrontantes, 13,5% entre estados e o Distrito Federal e 13,5% para os demais municípios.
A Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo monitora a exploração e produção de petróleo e gás natural, e também a arrecadação de royalties e participações especiais. A Pasta também acompanha a produção de petróleo e seus derivados. As informações detalhadas estão disponíveis no site www.energia.sp.gov.br
