Reunião preparatória para 5ª Conferência Internacional sobre Gestão de Substâncias Químicas é realizada no Brasil com apoio da Abiquim

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Foto: IISD/ENB | Diego Noguera
Da esq. para a dir. o embaixador e sub-secretário geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Brasil José Antônio Carvalho;
a diretora geral do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha e presidente da ICCM 5,  Gertrud Sahler; o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Marcelo Cruz e o coordenador principal do SAICM, Jacob Duer.

 

O Brasil recebeu a primeira Reunião Intersecional preparatória para a 5ª Conferência Internacional sobre Gestão de Substâncias Químicas (ICCM 5), realizada de 7 a 9 de fevereiro, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. Aproximadamente 270 delegações de países como Alemanha, Argentina, Canadá, Colômbia, Dinamarca, Estados Unidos, Japão, Nigéria, Noruega, Rússia, Suécia, Suíça, Zimbábue, entre outros, participaram da reunião, incluindo 67 governos, 39 organizações industriais e não-governamentais, além de 16 organizações intergovernamentais.

O evento organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o apoio e patrocínio da Abiquim, marcou o início do processo intersecional e dos debates para preparar as recomendações sobre a implantação da Abordagem Estratégica Internacional para a Gestão de Substâncias Químicas (SAICM, em inglês), visando a Conferência ICCM5, que será realizada em 2020 e definição das metas deste fórum para 2030.

O SAICM é debatido desde meados da década de 1990 e foi abordado pela primeira vez pelo Programa das Nações Unias para o Meio Ambiente (PNUMA). Em 2002, durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizado em Johanesburgo, na África do Sul, foi estipulado que seu objetivo principal é reduzir os impactos do uso de produtos químicos à saúde humana e ao meio ambiente até 2020.

Os participantes da Reunião Intersecional preparatória, realizada em Brasília, deram início aos diálogos que irão avaliar os resultados obtidos até 2020, as diretrizes para 2030, a manutenção do fórum multistakeholder com base em ações voluntárias, o fortalecimento de parcerias, financiamentos e metas.

A cerimônia de abertura contou com a participação do coordenador principal do SAICM, Jacob Duer; do embaixador e sub-secretário geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Brasil, José Antônio Marcondes de Carvalho; da diretora geral do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha e presidente da 5ª Conferência Internacional sobre Gestão de Substâncias Químicas (ICCM 5) Gertrud Sahler – representante do governo alemão; do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Marcelo Cruz; e da diretora executiva do Fundo para o Meio Ambiente Mundial, Naoko Ishii, que participou por vídeo.

Em seu discurso de abertura, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho destacou a importância dos stakeholders e setores trabalharem de forma voluntária na gestão segura de substâncias químicas e a necessidade de priorizar três temas: formas para identificar e lidar com substâncias químicas emergentes e os desafios na gestão de resíduos; como fortalecer a atuação de outros setores, com base no exemplo dado pela resolução 69.4 da Assembleia Mundial da Saúde, que aborda o papel do setor de Saúde no SAICM; e a definição das ambições para o trabalho após 2020, criando uma agenda ambiciosa com objetivos definidos e meios de implantação.

 

Foto: IISD/ENB | Diego Noguera
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Da esq. para a dir. os dois co-chairs eleitos: do Brasil, a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Reis de Carvalho; do Canadá, o diretor-geral da Health Canada, David Morin;

 

O Brasil passou a ter mais destaque no fórum ao ser eleito para a co-presidência da Reunião Intersecional, papel que coube à diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Reis de Carvalho, que dividiu a co-presidência com o diretor-geral da Health Canada, David Morin.

O primeiro dia da reunião também contou com um painel de alto nível sobre o tema: “Uma Abordagem Completa para Promover o Desenvolvimento Sustentável”, com a participação do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho; do ministro da Saúde, Ricardo Barros; do diretor executivo de Ambiente da Organização das Nações Unidas (ONU), Erik Solheim; do secretário de estado do Ministério Alemão do Meio Ambiente, Jochen Flasbarth; do diretor geral do Conselho Europeu da Indústra Química (CEFIC), Marco Mensink; do coordenador da Associação de Combate a Poluentes Orgânicos Persistentes, Jeffer Castelo Branco; da relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca) Brasil, Erika Yamada; e do presidente da Braskem, Fernando Musa, que representou a Abiquim.

 

Foto: IISD/ENB | Diego Noguera
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Painel de alto nível com participação dos ministros do Meio Ambiente, José Sarney Filho; da Saúde, Ricardo Barros,e do presidente da Braskem, Fernando Musa.

 

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, fez um breve relato da atuação do Brasil nas convenções de Basel, Roterdã e Estocolmo (BRS) e Minamata. O ministro ainda elogiou a estrutura de trabalho do SAICM e destacou que os produtos químicos trazem muitos benefícios à saúde humana. Segundo o ministro relevantes progressos têm sido feitos para fomentar a gestão adequada de substâncias químicas e o Brasil tem contribuído para pavimentar o caminho para a gestão internacional de químicos e resíduos.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou a importância do fórum e sua realização no Brasil e informou que o ministério tem contribuído para aumentar a segurança das substâncias químicas, que inclui o monitoramento de produtos, da qualidade da água e redes de informações para identificar as ações de saúde públicas prioritárias.

 

Foto: IISD/ENB | Diego Noguera
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Presidente da Braskem, Fernando Musa

 

Em sua apresentação, Musa abordou a importância da avaliação de risco por meio de bases científicas que informem as questões relacionadas aos produtos químicos e seus resíduos. O executivo enfatizou que a questão global é importante, mas que também é necessário analisar as peculiaridades de cada país, ressaltando a importância de uma iniciativa voluntária como o SAICM. Musa também destacou os resultados obtidos pela indústria química brasileira na gestão e manuseio seguro dos produtos químicos por meio do Programa Atuação Responsável® coordenado no Brasil pela Abiquim. De 2006 a 2015 a indústria química brasileira reduziu em 29% a emissão de CO2, em 31% a geração de efluentes e em 41% a taxa de frequência de acidentes, por milhão de horas trabalhadas.

O executivo ainda ressaltou a iniciativa brasileira de adequar ferramentas desenvolvidas mundialmente como o Global Product Strategy (GPS) e o trabalho da Abiquim para auxiliar as pequenas e médias empresas no gerenciamento de riscos inerentes dos produtos químicos, por meio da ferramenta Análise Qualitativa de Risco Elementar da Abiquim – Aquarela®, criada pela própria associação.

 

Foto: IISD/ENB | Diego Noguera
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Diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Abiquim, Marina Mattar

 

A diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Abiquim, Marina Mattar, foi uma das palestrantes do painel sobre “Desafios e Oportunidades para a contribuição da química sustentável ao desenvolvimento sustentável”, realizada em 7 de fevereiro. Também participaram do painel, que foi moderado pelo chefe da Divisão de Produtos Químicos e Resíduos, Divisão de Tecnologia, Indústria e Economia, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), a representante do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, Jutta Emig; a representante do Green Peace do leste asiático, Qian Cheng; e a representante do Departamento de Assuntos Ambientais da África do Sul, Noluzuko Gwayi.

Marina destacou a importância da indústria química como provedora de soluções para o desenvolvimento sustentável e como os avanços promovidos pela química auxiliam os demais setores industrias a desenvolver processos e produtos mais sustentáveis. “É inegável que a indústria química é o setor que mais contribuiu para o desenvolvimento sustentável do planeta nos últimos 100 anos e estou certa de que será a que mais contribuirá no futuro”. Marina lembrou que não existe país desenvolvido sem uma indústria química forte. “Os produtos químicos são indispensáveis para a vida e necessidades básicas das pessoas, eles estão nas embalagens que protegem os alimentos, nos medicamentos, nos produtos de higiene pessoal, na água que bebemos, enfim em tudo”.

 

 

Foto: Abiquim/Divulgação
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Equipe da Abiquim (formada pelas diretoras Andrea Carla Cunha/Assuntos Técnicos, Denise Naranjo/Comércio Exterior e pelos gerentes Fernando Tibau/Inovação e Assuntos Regulatórios e Eder da Silva/Comércio Exterior) acompanhada pelos representantes do American Chemical Council, Greg Skelton, do European Chemical Industry Council, Veronique Garny e Servet Goren, e pelo representante da Canadian Chemistry Association, Gordon Loyd

 

A indústria química mundial, por meio do Conselho Internacional de Associações Químicas (ICCA), signatária do SAICM defende a participação e continuidade do SAICM pós 2020 por entender que as ações voluntárias deste fórum multistakeholder têm gerado resultados concretos na gestão mais segura de produtos químicos no mundo. O ICCA e os representantes de vários governos, dentre eles Estados Unidos e Japão, se manifestaram a favor de que as metas pós 2020 mantenham o foco na gestão e manuseio de produtos químicos, entendendo que as demais questões tratadas por convenções como as de mudanças climáticas e biodiversidade já definem metas e ações para tratar destas questões. O alinhamento do Responsible Care® (Atuação Responsável® no Brasil) com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a agenda 2030 foram destacados por todos os representantes da indústria.