O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) instituiu o Grupo de Trabalho para a Diversificação da Indústria Química (Gediq), por meio da Portaria nº 1.606-SEI, de 20 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A criação do Gediq pelo MDIC aponta o reconhecimento da importância da indústria química para a geração de renda, emprego e inovação tecnológica e a necessidade de identificar e avaliar propostas para a diversificação do setor químico nacional, com base no Estudo do Potencial de Diversificação da Indústria Química Brasileira, elaborado pelo consórcio Bain & Company e Gas Energy e financiado pelo Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) do BNDES.
A criação do grupo é pleiteada pela Associação Brasileira da Indústria Química – Abiquim há mais de dois anos e teve como base políticas industriais já desenvolvidas em países como China, Índia e no Geiquim – Grupo Executivo da Indústria Química, que gerou a criação do Polo Industrial de Camaçari e do Polo Petroquímico de Triunfo. O trabalho do Gediq poderá resultar em novos investimentos no prazo de dois a três anos.
O Gediq será coordenado por representantes da Secretaria-Executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e será integrado por representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI/MDIC), o grupo também contará com membros da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC); da Secretaria de Inovação e Novos Negócios (SIN/MDIC); e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Sendo que o coordenador do Gediq poderá convidar representantes de outros órgãos públicos e de entidades públicas ou privadas ligadas ao setor para colaborar com o desenvolvimento das atividades do Grupo.
Segundo o presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo, ainda na primeira reunião do grupo, que deverá contar com a participação da Associação e da Confederação Nacional da Indústria – CNI, serão escolhidos os setores que serão avaliados e as entidades que serão convidadas a participarem das discussões. “Devemos nos concentrar em três ou quatro setores avaliados pelo estudo para termos resultados”, pensa Figueiredo.
As deliberações do Gediq deverão ser aprovadas pela maioria dos membros, cabendo ao coordenador o voto em caso de empate. O Gediq terá o prazo de 180 dias, contados a partir da publicação da portaria, para submeter o relatório final à aprovação do MDIC, com propostas de ações para a diversificação da indústria química brasileira. O prazo para apresentação do relatório final poderá ser prorrogado uma única vez, por até 90 dias.
