Com reparos nas distorções da carga tributária, o Brasil pode criar um imposto sobre emissões de carbono com efeitos positivos sobre a economia
A correção das distorções da cobrança do PIS/Cofins permite criar um imposto sobre emissões de carbono sem aumentar a carga tributária, melhorando a competitividade das empesas e facilitando a transição para uma economia de baixo carbono. O PIB cresceria 0,47%, a renda, 0,41%, o emprego, 0,53%, e as emissões seriam reduzidas em 1.6 milhão de toneladas de CO2e. Isso é o que mostra o estudo Impactos Econômicos e Sociais da Tributação de Carbono no Brasil, produzido por uma equipe de economistas do Instituto Escolhas, sob a orientação de Bernard Appy, lançado, no dia 24, para uma plateia lotada no Insper, em São Paulo, com a presença da ex-senadora Marina Silva, economistas, empresários e estudantes.
O trabalho analisa os impactos econômicos e sociais de um imposto incidente sobre as emissões de CO2 derivadas da queima de combustíveis fósseis, atualmente responsáveis por um terço das emissões brasileiras (32%). Na economia dependente de energia, a cobrança de PIS/Cofins incide “em cascata” ao longo de toda a cadeia de produção. Uma correção que passasse todos os setores produtivos ao regime não-cumulativo, e cobrasse uma mesma alíquota do imposto, poderia transformar o PIS/Cofins em um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), como existente em muitos países. Além disso, poderiam ser adotadas políticas de desoneração das exportações e de taxação sobre o conteúdo de emissões embutido nas importações.
Mais do “neutralizar” a arrecadação tributária, esse conjunto de políticas aumentaria a competitividade, a renda e o emprego no país, induzindo as empresas a adotarem práticas inovadoras, limpas e mais eficientes, e incentivando as empresas ineficientes e mais poluidoras a evoluir.
Apresentado pelo físico Roberto Kishinami, diretor científico do Escolhas, e pelo economista Bernard Appy, o estudo do Instituto Escolhas avalia dois cenários: 1) aplicação pura e simples de um imposto sobre as emissões com duas alíquotas distintas, U$$10,00 por tCO2e (tonelada de CO2 equivalente) e US$ 50,00 por tCO2e. 2) aplicação de um imposto sobre emissões em conjunto com a simplificação do PIS/Cofins, de maneira a “neutralizar” a arrecadação.
No primeiro cenário, com o imposto a US$10,00 por tCO2e, haveria um impacto negativo na economia, com o PIB e a taxa de emprego caindo 0,2% e 0,16%, respectivamente, e a arrecadação de impostos aumentando em R$ 8,9 bilhões. Com a tonelada de CO2 a U$ 50,00, o impacto seria ainda maior: PIB e emprego cairiam 0,94% e 0,8%, respectivamente, e o imposto arrecadado alcançaria R$ 43 bilhões. Os setores mais afetados seriam transporte terrestre, aéreo e hidroviário, siderurgia, produtos minerais não-metálicos e papel e celulose. Se o ressarcimento das exportações fosse adotado, apenas o transporte terrestre poderia obter uma compensação de até 11,11% do valor exportado.
No segundo cenário, a simplificação do PIS/Cofins geraria uma redução na arrecadação do imposto correspondente à eliminação da incidência cumulativa. Com uma taxa calculada em US$ 36,00 por tCO2e, o PIB cresceria 0,47%, os salários 0,41% e o emprego 0,53%. Como a simplificação do PIS/Cofins tem efeitos positivos para a competitividade de toda a produção, a adoção suplementar de medidas compensatórias de desoneração das exportações e oneração das importações produziria impacto positivo em todos os setores da economia.
O Brasil é um dos poucos países do mundo em que a correção das distorções da cobrança cumulativa de impostos, abre perspectivas para a criação de um imposto de carbono “neutralizado”, capaz de facilitar a transição para uma economia de baixo carbono. Segundo o diretor do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, “a simples instituição de um novo imposto não é viável no atual contexto político, uma vez que acarretaria mais aumento na já elevada carga tributária”.
