Abiquim defende abertura comercial responsável em audiência pública na Câmara dos Deputados

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Lucien Belmonte (Abividro), Leonardo de Paula Luiz (SDCI/MDIC), Deputado Renato Molling (PP/RS), Marcela Carvalho (CAMEX) e Marcos De Marchi (Abiquim).

No dia 16 de maio, a Comissão de Finanças e de Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater a abertura comercial brasileira, no contexto de propostas que foram apresentadas pelas secretarias de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (SAIN/MF) e de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) na Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) sobre redução tarifária unilateral para os setores de bens de capital e de informática.

A iniciativa da audiência pública foi de autoria do próprio presidente da CFT, deputado Renato Molling (PP/RS), e dela participaram a secretária-executiva da CAMEX, Marcela Carvalho; o diretor do Departamento de Investimentos e Complexos Tecnológicos da SDCI/MDIC, Leonardo de Paula Luiz, o superintendente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte; e o presidente do Conselho Diretor da Abiquim, Marcos De Marchi. Apesar de convidados, SAE/PR e SAIN/MF não enviaram representantes para o debate.

Na ocasião, as autoridades da CAMEX e do MDIC respectivamente esclareceram: o contexto das discussões da proposta de redução tarifária em questão, de fundo acadêmico-conceitual e que não se traduziram em nenhuma decisão de política pública, e a necessidade da discussão tarifária estar atrelada à superação de questões estruturais nacionais, como alta carga tributária, elevados custos de energia e ineficiências logísticas, que segundo dados do próprio Governo respondem por mais de 90% da queda de produtividade da economia brasileira.

Os executivos da Abividro e da Abiquim, por sua vez, trataram da importância da estabilidade do ambiente de negócios e da necessária segurança jurídica para a efetivação de investimentos pelo setor privado, particularmente da indústria, na condição de indutores do desenvolvimento econômico sustentável. O presidente do Conselho Diretor da Abiquim, Marcos De Marchi, demonstrou o já atual elevado nível de integração e de abertura ao comércio internacional no setor químico brasileiro, com corrente de comércio de praticamente US$ 60 bilhões ao ano (entre US$ 45 bilhões de importações e de US$ 15 bilhões de exportações), participação de mais de 40% dos importados no consumo aparente nacional e tarifa média aplicada de 7% (enquanto União Europeia aplica 6% e Estados Unidos 3,8%). Defendeu ainda mais abertura comercial, de maneira inteligente e responsável, por meio de amplo e constante diálogo em bases transparentes entre as autoridades e o setor privado, buscando eliminação de alíquotas daqueles produtos que não contam com fabricação local e o rápido reconhecimento tarifário para as novas produções que se iniciem, da garantia do perfeito funcionamento do sistema brasileiro de defesa comercial, reconhecido internacionalmente pela competência e credibilidade técnica da autoridade investigadora nacional, e por meio da conclusão dos acordos internacionais de comércio em negociação e com a intensificação da agenda de novos acordos com parceiros estratégicos.

“Prova do quanto o setor químico brasileiro é favorável à abertura comercial se encontra na ampla participação de nossa indústria nos acordos de comércio já existentes e naqueles em negociação. Além disso, há que se destacar a ação voluntária da Abiquim e das associações da indústria química do Mercosul (Asiqur – Uruguai e CIQyP – Argentina) de eliminação tarifária para mais de 60 produtos químicos que, infelizmente, não contam mais com fabricação na região e que, quando efetivadas, se traduzirão em economia de mais de US$ 70 milhões para os consumidores desses bens”, destacou De Marchi.

O documento da apresentação da Abiquim na audiência pública da CFT da Câmara dos Deputados se encontra disponível no Espaço do Associado. Clique aqui para acessar.