* Por Pieter van Djik

Desdea última década, a indústria da mineração brasileira vinha seguindo em constante expansão, acompanhando a tendência do boom mineralda economia mundial. Para se ter uma ideia, em 2006, a exportação dos produtos minerais - excetuando o petróleo e o gás - contribuiu com cerca de 25%, ou seja, um quarto do superávit da balança comercial brasileira. Um dos fatores do crescimento desta indústria e que beneficiou a explosão dos preços de commodities foi a maior demanda pelo produto ocasionada, principalmente, pela retomada do crescimento internacional de países como os EUA, Índia e China.

            De lá para cá, o panorama do setor tem mudado radicalmente e a indústria brasileira tem visto encolher sua fatia no bolo da mineração global, afastando-se dos picos de produção registrados no passado recente. Com isso, o Brasil vem perdendo participação para seus concorrentes até em produtos tradicionais, como o minériode ferro, de acordo com um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que traçou um panorama histórico do setor e mostrou como tem ocorrido essa redução. De acordo com o estudo, mesmo no minério de ferro, que gerou US$ 31 bilhões em exportações no ano passado, o pico de produção já ficou para trás.

São inúmeros os fatores que estão comprometendo o potencial brasileiro do setor, que conta com capacitação de mão de obra, tradição e recursos minerais fartos. Um deles diz respeito à aprovação do novo Código de Mineração, substituindo as regras estabelecidas pelo decreto lei 227, publicado em 1967, durante o Regime Militar. Mesmo antes de ser criado, o novo marco do setor mineral já gerava polêmica e até hoje não tem consenso da maioria. Entre outros pontos, o texto do Executivo transforma o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência regulatória do setor e dobra os royalties pagos a estados e municípios mineradores por meio da Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM). Ainda não há previsão para o código sair do papel.

Enquanto se discute o rumo da nova legislação, o setor de mineração no Brasil vive um momento de insegurança. O que vemos é que os investidores estão cautelosos com relação à indefinição da lei. Ninguém entra no jogo onde a regra pode mudar a qualquer momento. A falta de clareza gera imprevisibilidade nos negócios, aumenta a dificuldade de se estimar a arrecadação com os royalties e de planejar gastos. Como consequência, menos investimentos externos e internos das empresas, retração do potencial que o país tem em recursos naturais, o que afeta também a cadeia de suprimento. Logo, proprietários do direito minerário estão em compasso de espera.  Questões como dificuldades com licenciamento ambiental, limitações de logística, suspensão de outorgas estão agravando ainda mais a situação.

Paralelo a isso, o nível de crescimento industrial global está desaquecido. A expectativa de desenvolvimento da China, principal compradora de minério de ferro brasileiro e segunda maior economia do mundo, está menor do que esperado. O consumo estagnado do país asiático e a criação de um grande estoque também impactaram a demanda pelo produto. A perda de vigor marcou o fim do chamado superciclo das commodities, que beneficiou a economia brasileira até 2008. E quando a economia chinesa não cresce como o esperado, sentimos aqui o reflexo na indústria. Essa perspectiva não tão otimista já começou a afetar negativamente indicadores brasileiros como volume de exportações e preço dos insumos.

A desaceleração da China pressionou o preço do minério (cotado a 187 dólares a tonelada, em fevereiro de 2011, e que chegou a 62 dólares, este ano) e, isso consequentemente, reduziu a lucratividade de grandes mineradoras. Ações de empresas como a brasileira Vale e as australianas BHP Billiton e Rio Tinto, na Bolsa de Nova Iorque, tiveram a maior desvalorização do dólar entre as grandes companhias do setor, todas pressionadas pela baixa nos preços das commodities. No último trimestre de 2014, a Vale teve prejuízo de quase 5 bilhões de reais. Apesar desse contexto, essas empresas tiveram que aumentar, no último ano, a produção, seguindo o cronograma de um plano de investimentos acordado em 2011/2012, quando o preço estava num outro patamar e o cenário macroeconômico era bem diferente dos dias de hoje. Como grandes companhias globais do setor, acredita-se que elas sobrevivam a essa reviravolta na indústria, o que fatalmente pode não acontecer com as menores. Diante disso, poderemos ter um ajuste na oferta do produto.

Acreditamos que estamos vivendo um momento singular na indústria brasileira da mineração e perdendo a capacidade de planejamento no longo prazo. Sem alvarás de pesquisa, não podemos alocar investimentos em novas frentes de exploração. Esses problemas diminuem o entusiasmo pelo país, que está se transformando em um lugar complicado para se fazer investimento. De certo, sabemos apenas que os reflexos dessa inércia serão sentidos daqui a cinco, dez anos.

* Pieter van Djik é sócio da área de mineração da KPMG

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