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Déficit em produtos químicos atinge US$ 8,8 bilhões entre janeiro e abril
Indefinição tarifária de fertilizantes trava investimentos de mais de US$ 13 bilhões
O déficit da balança comercial de produtos químicos atingiu US$ 8,8 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano, equivalente a um recuo de 8,0% em relação ao mesmo período de 2013. De janeiro a abril de 2014, o Brasil importou US$ 13,3 bilhões e exportou US$ 4,4 bilhões em produtos químicos. Na comparação com o mesmo período do ano passado, as importações diminuíram 7,0% ao passo que as exportações recuaram 4,8%. No acumulado dos últimos 12 meses (maio de 2013 a abril de 2014), o déficit é de US$ 31,2 bilhões.
O item resinas termoplásticas foi o mais exportado pelo País, com vendas de US$ 636,2 milhões entre janeiro e abril deste ano. Já os intermediários para fertilizantes permanecem como o principal grupo da pauta de importação brasileira de produtos químicos, com compras de US$ 1,7 bilhão no acumulado do ano. Para o presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo, a manutenção dos fertilizantes na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC), com imposto de importação reduzido a 0%, represa investimentos de mais de US$ 13 bilhões e aumenta a dependência externa do agronegócio brasileiro por insumos que podem ser produzidos no País. “O setor de fertilizantes necessita urgentemente de uma política pública clara e eficaz de fomento à produção nacional. A estipulação de prazos para retirada desses produtos da LETEC se faz indispensável” acrescenta Fernando Figueiredo.
De janeiro a abril, os produtos químicos responderam por 17,7% do total de US$ 74,9 bilhões em importações e 6,4% dos US$ 69,3 bilhões em exportações realizadas pelo País. As importações de produtos químicos movimentaram 10,9 milhões de toneladas e o volume das exportações chegou a 4,6 milhões de toneladas.
Com foco no fomento a exportações, as medidas de simplificação do regime de drawback poderão viabilizar novos negócios de exportação para a indústria nacional. “A implementação do sistema eletrônico Drawback Isenção Web e a edição de portaria conjunta das secretarias de comércio exterior e da receita federal do Brasil colocando fim à fungibilidade na modalidade suspensão respectivamente darão agilidade e segurança jurídica aos operadores do mecanismo de drawback integrado”, ressalta Denise Naranjo, diretora de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim.
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