Últimas Notícias - Poliuretano

África do Sul resolverá os desafios de mineração

O governo da África do Sul está determinado a resolver os problemas que afetam atualmente o setor de mineração nacional, afirmou o ex-presidente e atual presidente do congresso, Kgalema Motlanthe em encontro na cidade de Londres com representantes da indústria e do governo do Reino Unido na última terça-feira.

A indústria de mineração sul-africana vem sofrendo uma série de ações e greves desde o ano passado, causando uma queda na produção. Recentemente, a diminuição no ritmo de crescimento da China, a queda mundial nos preços das commodities assim como as paralisações no trabalho das minas resultaram em um crescimento menor para as indústrias do país. “O governo da África do Sul está determinado a fazer todo o possível para fortalecer esse setor durante essas complicadas condições econômicas mundiais”, Motlanthe disse na reunião realizada na Chatham House.

Motlanthe, acompanhado pelo Ministro da Fazenda Pravin Gordhan, a Ministra de Minas e Energia Susan Shabangu e o Vice Ministro de Relações Internacionais Ebrahim Ismail Ebrahim, estão em visita oficial no Reino Unido para promover o comércio e investimentos, especialmente no setor sul-africano de mineração.

Ele afirmou durante o encontro que a história de diálogo “fortemente consolidada” da África do Sul para resolução de conflitos sociais é bem famosa. “O diálogo social nos permitiu, ao longo dos anos, mobilizar uma grande parte da sociedade sobre a resolução e reconciliação de conflitos, invariavelmente estimulado por nosso insolúvel futuro como nação e já tratamos diversos conflitos complicados em nosso país através desse mecanismo,” diz Motlanthe, que completa: “Não obstante, o diálogo social encontrou voz ativa em um vasto número de instituições que nos beneficiam desde o nascimento da democracia.”.

As plataformas de diálogo da África do Sul incluem o Conselho Nacional do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Nedlac, sigla em inglês) e a Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA).

Em julho, o governo, as companhias de mineração e os sindicatos (com exceção da Association of Mineworkers and Construction Union) assinaram um acordo que fornece as bases de cooperação para estabilização do setor de mineração e sua fundamentação sustentável.

Todas as partes do acordo se comprometeram a melhorar os processos e procedimentos, assim como implementar novas medidas para mudanças duradouras, enquanto trabalham juntas para manter e melhorar o setor.

Elas também firmaram um compromisso para trabalharem juntas e restaurar a paz e a estabilidade nas minas do país. Motlanthe disse que o acordo era crucial para criar uma atmosfera favorável ao crescimento e ao desenvolvimento.

“Trabalhadores e gestores precisam estar aptos a ir ao trabalho sem medo de serem ofendidos,” disse Motlanthe. “Os trabalhadores também precisam ser livres para exercer seu direito constitucional de se afiliar ao sindicato de sua preferência, para declarar disputas, fazer greves e se engajar em protestos pacíficos.”

Tanto trabalhadores como empregadores tiveram que garantir que todos os assuntos relacionados ao trabalho, incluindo o reconhecimento de associações, verificação de adesão e negociações de salários, fossem conduzidos de acordo com o Ato de Relações de Trabalho (Labour Relations Act), que fornece a fundação primordial para as relações trabalhistas na África do Sul.

Motlanthe reforçou que o governo irá atuar decisivamente para reforçar a regra da lei, mantendo a paz durante as greves e outros protestos relacionados às disputas trabalhistas, e assegurar a proteção da vida, propriedade e o avanço dos direitos como um todo.

O governo irá garantir ainda que as agências de aplicação de lei do país agiram de uma forma justa, imparcial e objetiva.

Para Mothanthe houve uma emergente valorização, em que os stakeholders do setor de mineração tiveram que construir relações baseados em confiança e respeito e evitar condutas que afetassem esse relacionamento.