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"REPNBL contribui para retomada do crescimento econômico no Brasil", diz ministro
Políticas públicas do MC estimulam inclusão digital e geração de empregos
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participou em dezembro do almoço anual da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, que foi realizado no Clube Monte Líbano, em São Paulo. Para empresários e executivos, gestores públicos e parlamentares, o ministro ratificou a importância das políticas do governo federal, como o Regime Especial do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), para ampliar os investimentos e refletir, assim, na evolução do país e da indústria, incluindo as áreas de telecomunicações e informática.
Com o REPNBL, o Ministério das Comunicações (MC) concedeu benefícios tributários a companhias que submeteram projetos de construção e modernização de redes de internet. "Temos mais de 1.100 projetos aprovados no REPNBL, que superam os R$ 15 bilhões em investimentos de rede de telecomunicações, incluindo R$ 12,4 bilhões em acesso, que levarão internet em banda larga fixa e móvel para 3.700 municípios brasileiros", exaltou André Figueiredo, ao associar ao processo de evolução da internet móvel, com o 4G, e da TV Digital.
Sobre a discussão da revisão do modelo de serviços de telecomunicações, que foi viabilizada pela consulta pública aberta no portal Participa.BR, o ministro garantiu que o processo visa destravar barreiras e criar mecanismos para aumentar os investimentos privados na infraestrutura necessária para o porte do nosso país. "Esses investimentos terão impacto significativo no setor eletroeletrônico à medida que as prestadoras de serviços de telecomunicação demandarem insumos para suas redes.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o país está processando uma readequação para recolocar a indústria no caminho do pleno crescimento. "O Brasil vive um período de ajuste, que corresponde a um processo de mudanças e gera efeitos. Nós temos que celebrar a esperança", comentou. "O Brasil desafia os prognósticos, com ativos valorosos, incluindo a qualidade institucional, recursos naturais, além das reservas econômicas perante o mercado externo", completou.
O presidente do Conselho da Abinee, Irineu Gouvêa, afirmou que a mobilização do mercado representará um fator essencial para a retomada do avanço da economia brasileira. "No momento de crise, a união é fundamental. Precisamos atuar para alcançar um ano de 2016 mais próspero para o país e para o setor", disse.
Para o presidente-executivo da Associação, Humberto Barbato, valorizou a atuação de André Figueiredo na condução de pautas relevantes para o mercado e o país. "Destaco as ações do Ministério das Comunicações, que busca o aperfeiçoamento do marco regulatório e o desenvolvimento de investimentos", pontuou.
Inovação
O MC tem promovido ativamente o desenvolvimento tecnológico das telecomunicações, com aplicação de recursos no setor. Em 2013, foram aplicados R$ 640 milhões para lançar, em parceria com a Finep e o BNDES, o Inova Telecom, que apoia a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação. Ao todo, a contribuição total do governo federal somou R$ 1,5 bilhão. "Pretendemos lançar o Inova Telecom II, com previsão de aporte de igual ordem para o período de 2016 até 2019", adiantou o ministro do MC.
Ao abordar o mercado de Internet das Coisas, que deve movimentar trilhões de dólares em todo o mundo até 2025, André ratificou que o Brasil estará entre os protagonistas que receberão esses investimentos. "Estamos atuando em conjunto com o setor privado para a elaboração de uma politica nacional de fomento e estímulo ao uso dessa tecnologia nos mais diversos setores da economia. As contribuições que vêm sendo feitas dentro da Câmara M2M, que conta com a participação ativa da Abinee, para somar esforços para alavancar o setor".
Ao encerrar sua participação, o representante do MC garantiu que a liderança do Brasil no processo de inovação passa pela manutenção dos investimentos nas startups. "Para esses núcleos, que tem grande potencial de revolucionar a geração de novos produtos e serviços de ponta, existe a previsão de lançamento de uma chamada pública para fomento com recursos da ordem de R$ 4 milhões até 2017", concluiu.
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