Representantes de mais de 70 países e organizações mundiais estiveram presentes na última reunião da ONU do Subcomitê de Experts sobre GHS. Fabriciano Pinheiro, coordenador da Comissão de Estudos da ABNT sobre o tema, foi um dos representantes da delegação brasileira

No último mês de dezembro aconteceu em Genebra, na Suíça, a 30º reunião do Subcomitê de Experts no Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) da ONU sobre regulamentação, implantação e adequação ao sistema GHS, a fim de buscar melhorias globais nas questões de saúde e segurança.

No encontro, Fabriciano Pinheiro, atual coordenador da Comissão de Estudos da ABNT, que incorporou o GHS, e também diretor técnico da Intertox, representou tecnicamente o Brasil pela segunda vez. Esteve presente também representando o Brasil Janaína Lourençato, da Missão do Itamaraty em Genebra, e José Antonio Galves, representando a Federação das Indústrias de Tintas e Vernizes do Mercosul. “É de extrema importância ter técnicos brasileiros nesse grupo tão selecionado de especialistas discutindo o GHS, já que o objetivo do sistema é que todos os usuários de produtos químicos – seja consumidor ou trabalhador – tenham disponível a informação sobre os perigos e saibam ter os cuidados adequados com estes produtos. É um assunto que se estende para a sociedade como um todo, brasileira e mundial”, declarou Pinheiro.

Esta última reunião teve como objetivo discutir temas como inclusão e alteração dos critérios de classificação (como poeiras explosivas, nanomateriais e perigo por aspiração), comunicação de perigo (rótulo de pequenas embalagens, aplicação de frases de precaução, entre outros), implementação do GHS (situação nos países e lista única de substâncias classificadas) e o projeto de implementação do GHS para os países e programa de capacitação, entre outros assuntos.

O GHS no Brasil

Em 2015 passou a vigorar no Brasil a obrigação da adequação ao GHS (Sistema Globalmente Harmonizado para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos) para todos os produtos químicos (classificação de perigo, FISPQ e rótulo), conforme exigências da Norma Regulamentadora n° 26 (NR 26), do Ministério do Trabalho e Emprego, e da norma ABNT-NBR 14725. O sistema elaborado pela ONU visa a harmonização global da classificação e comunicação dos perigos para conferir maior proteção para a saúde humana e para o meio-ambiente, ao oferecer informações consistentes sobre os produtos químicos. Atualmente no País todos os segmentos da indústria estão se adequando a estas exigências.

Fabriciano Pinheiro é biomédico e mestre em Toxicologia e Análises Toxicológicas. O diretor técnico da Intertox, empresa referência nacional em segurança química, é coordenador do curso de pós-graduação em Ciência Toxicológicas e professor de Toxicologia nas Faculdades Oswaldo Cruz e da Comissão de Estudos “Informações sobre Segurança e Meio Ambiente relacionados a Produtos Químicos” do Comitê Brasileiro de Química da ABNT.