Medidas de simplificação do regime de drawback devem fomentar exportações industriais

O Brasil importou US$ 4,3 bilhões em produtos químicos no mês de agosto. O valor representa uma pequena diminuição de 1,2% em relação a julho deste ano e de 2,8% na comparação com agosto de 2013. Em termos de volumes importados, a redução foi mais significativa, de 5,3% em relação a julho e de 1,2% na comparação com agosto de 2013. Já as exportações, de US$ 1,2 bilhão em agosto, registraram queda de 19,0% na comparação com julho, mas um aumento de 3,4% em relação ao mesmo mês de 2013.

No acumulado do ano, as compras externas de produtos químicos somam mais de US$ 29,8 bilhões, redução de 2,3% frente ao mesmo período de 2013. O volume de importações de 25,6 milhões de toneladas, entretanto, é 6,4% maior, na mesma comparação.  As exportações, por sua vez, alcançaram US$ 9,5 bilhões, valor praticamente estável em relação ao registrado entre janeiro e agosto de 2013 (aumento de apenas 0,6%). O déficit na balança comercial de produtos químicos, até agosto, chegou a US$ 20,3 bilhões, valor 3,6% inferior ao registrado em igual período de 2013. Nos últimos 12 meses (setembro de 2013 a agosto deste ano), o déficit comercial atingiu a marca de US$ 31,2 bilhões, redução de 2,5% em relação ao déficit de US$ 32,0 bilhões em 2013.

Para a diretora de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, Denise Naranjo, as simplificações no uso do regime aduaneiro especial de drawback recentemente implementadas pelas Secretarias de Comércio Exterior (Secex) e da Receita Federal do Brasil (RFB), em que se destaca a eliminação da obrigação de controles segregados de estoques físicos de matérias-primas por empresas beneficiárias de atos concessórios na modalidade suspensão, deverão colaborar para redução do grave déficit comercial brasileiro em produtos químicos. “O conjunto de medidas de simplificação do uso do drawback é realmente um avanço que deve ser comemorado por todos, particularmente em um momento tão delicado de redução do nível da atividade industrial. Esperamos que o Governo continue empenhado em facilitar as exportações, mantendo o excelente diálogo com o setor privado, que tem pautado as recentes melhorias normativas, em prol do fortalecimento da competitividade da indústria nacional” destaca Denise.