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Produção e vendas de produtos químicos caem no 1º bimestre enquanto que as importações voltam a crescer

Os dois primeiros meses de 2013 não foram bons para a indústria química. Os principais índices de volume dos produtos químicos de uso industrial encerraram o 1º bimestre de 2013 com queda sobre o mesmo período do ano anterior: produção -3,71% e vendas internas -1,58%. Já as importações registraram resultados positivos, crescendo 15,90% entre janeiro e fevereiro, sobretudo pelo aumento das compras de intermediários para fertilizantes (+14,69%). Esses resultados indicam piora na situação geral da indústria química nacional, e mais uma vez comprova a falta de condições de competitividade.

Nos últimos 12 meses, findos em fevereiro de 2013, os índices de produção e de vendas internas apresentaram forte desaceleração: produção cresceu apenas 0,28% (contra 2,40% no acumulado encerrado em janeiro) e vendas internas 4,35% (ante 6,51% na comparação anterior). Acompanhando os movimentos do mercado internacional, o índice de preços teve elevação nos dois primeiros meses do ano: 0,29% em janeiro e 1,60% em fevereiro. No acumulado de janeiro-fevereiro, os preços exibem alta de 1,89%.

O consumo aparente nacional apresentou crescimento de 2,3% no 1º bimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2012. Como a produção caiu, a elevação da demanda na ponta foi toda atendida por importações. Todavia, na análise dos últimos 12 meses, o CAN recuou 1,2%, mostrando também desaceleração ainda maior em relação à redução de 0,7%, exibida no acumulado do ano passado.

Preocupação adicional para o setor decorre do baixo índice de utilização da capacidade instalada, que ficou em 80% na média do 1º bimestre de 2013, três pontos abaixo do valor de igual período do ano anterior. Esse nível de operação representa uma ociosidade considerada elevada para os padrões de produção da indústria química e acaba forçando as empresas a realizarem mais paradas para manutenção, que geram custos adicionais de produção. Associado a esse fato, na última semana, o Superior Tribunal Federal (STF) declarou ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo dos tributos federais PIS/PASESP e da COFINS que incidem sobre os produtos importados. A Abiquim entende estar correta a decisão, pois caminha na direção da eliminação dos impostos em cascata, questão sempre defendida pela indústria. Todavia, tal decisão introduz um problema adicional para a indústria em geral e especialmente para a química, na medida em que não há tratamento isonômico para o produtor local, que continuará tendo que recolher os impostos na forma tradicional. As importações, que crescem há anos e que já respondem por um terço da demanda final por produtos químicos, poderão ganhar estímulo adicional. Nesse contexto, o pleito da Abiquim de desoneração de PIS/COFINS sobre a compra de matérias-primas da primeira e da segunda geração, tal como inserido na pauta do Conselho de Competitividade, se faz ainda mais urgente e importante.