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Metade dos investimentos de saneamento básico no país está nas 100 maiores cidades

Em 2014, os 100 maiores municípios investiram quase R$ 6 bilhões dos R$ 12 bi gastos no país e as 20 melhores cidades investiram o dobro das 20 piores em saneamento

Em tempos de surtos de epidemias causadas pelo mosquito Aedes Aegypti (dengue, chykunguya e zika vírus), tendo a falta de saneamento básico apontada por especialistas como uma das razões para a proliferação, os indicadores de saneamento básico no Brasil continuam alarmantes. De acordo com os últimos dados publicados pelo Ministério das Cidades no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano base 2014, o país ainda tem mais de 35 milhões de brasileiros sem acesso aos serviços de água tratada, metade da população sem coleta de esgotos e apenas 40% dos esgotos do país são tratados. Nesse ano, a falta de saneamento básico não está sendo lembrada apenas pelas doenças do Aedes Aegypti, mas também pela Campanha da Fraternidade Ecumênica (CNBB e CONIC), que está discutindo os problemas de água e esgotos por todo o país.

Com o objetivo de manter sua missão de acompanhar a situação do saneamento e mobilizar a sociedade por avanços mais efetivos, o Instituto Trata Brasil publica a mais nova versão do “Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades”. Feito em parceria com a consultoria GO Associados, especializada em saneamento básico, o estudo mostra a lentidão dos avanços, mesmo nas maiores cidades brasileiras.

Um dos pontos que evidencia a clara deficiência em avanços efetivos em todo o país é que as 20 melhores cidades do estudo investiram juntas em 2014 o valor de R$ 827 milhões e arrecadaram R$ 3,8 bilhões com os serviços. Já a média de investimento dos últimos cinco anos (2010 a 2014) foi de R$ 188,24 milhões (R$ 71,47 por habitante/ano). Já os 20 piores municípios do Ranking investiram juntos em 2014 o valor de R$ 482 milhões e arrecadaram R$ 1,9 bilhão com os serviços. Já se considerarmos a média dos últimos 5 anos, a média de investimentos foi de R$ 96,46 milhões (R$ 28,20 por habitante/ano). Isso mostra uma tendência das cidades com as maiores carências ficarem ainda mais atrasadas nesta infraestrutura mais básica.

Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, comenta: “A preocupação é que os avanços em saneamento básico não só estão muito lentos no país, como cada vez mais concentrados onde a situação já está melhor. Estamos separando o Brasil em “ilhas” de estados e cidades que caminham para a universalização da água e esgotos, enquanto que uma grande parte do Brasil simplesmente não avança. Continuamos à mercê das doenças”.

Avanços médios no atendimento a saneamento – Comparação entre dados do Brasil e das 100 maiores cidades - período 2010 a 2014 (SNIS)

*Valores corrigidos pelo IPCA. Preços médios de 2014. **Avanços em milhões.

Histórico:
Desde 2009, o Instituto Trata Brasil divulga seu tradicional “Ranking do Saneamento Básico nas 100 Maiores Cidades”, sempre com base nos dados oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS). Os números são informados pelas próprias empresas operadoras de água e esgotos dos municípios brasileiros ao Governo Federal, portanto, são números oficiais das próprias cidades.

Nova metodologia do Ranking a partir de 2016
Em média, a cada 4 anos o Trata Brasil faz uma revisão dos critérios e indicadores usados no Ranking, especialmente após ouvir autoridades e entidades ligadas ao meio ambiente e ao setor de saneamento. O objetivo é aperfeiçoar o Ranking com indicadores que espelhem melhor os avanços dos sistemas de água e esgotos nas grandes cidades do país. Todo esse trabalho de consulta ao setor, análise de indicadores e desenvolvimento da metodologia é feita pelo Trata Brasil em conjunto com nosso parceiro técnico, a GO Associados, na pessoa do Dr. Gesner Oliveira, Dr. Pedro Scazufca e equipes.

Nesta nova metodologia foram consultadas instituições relevantes para o setor, dentre elas a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES); Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE); Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON); Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (SINDCON); as empresas de saneamento básico Sabesp, Copasa, Sanepar, Corsan, Sanasa (Campinas), DMAE (Uberlândia), as concessionárias AEGEA e Odebrecht Ambiental, além de especialistas independentes.

Dentre as principais alterações na metodologia do Ranking, ressaltamos a inclusão dos indicadores urbanos para o atendimento de água e coleta e do indicador de perdas de água na distribuição. Os indicadores de investimentos e arrecadação agora consideram a média dos últimos 5 anos, ao invés apenas do ano em análise (2014), assim consegue-se ter uma ideia melhor do esforço das cidades com o saneamento básico ao longo do tempo.

Indicadores e Ponderações na Nova Metodologia do Ranking

Resumo dos Indicadores na nova metodologia

Resultados do Estudo:
Resultados do Estudo - Principais Indicadores nas 100 Maiores Cidades:
População com água tratada - por número de municípios

O gráfico acima mostra que entre os 100 maiores municípios, 91 possuem mais de 80% da população com água tratada. 23 cidades informaram possuir 100% de atendimento total de água tratada e o menor índice foi 26,89% em Ananindeua (PA). O indicador médio foi 93,27%, o que indica que, no geral, esses municípios possuem níveis de atendimento em água superiores à média brasileira (83% pelo SNIS 2014).

Melhores x piores indicadores em população com água tratada

Novas ligações de água tratada sobre ligações faltantes

37% das 100 maiores cidades fizeram mais de 80% das ligações faltantes, enquanto que 25 municípios fizeram menos de 20%. 6 cidades fizeram menos de 1% - Ananindeua - PA, Belém - PA, Macapá - AP, Paulista - PE, São Gonçalo - RJ e São Luís – MA. A média das 100 cidades foi de 28,47%, ou seja, os municípios estão fazendo pouco mais de um quarto das ligações faltantes para universalizar o atendimento de água tratada.

Em números absolutos, o município de São Paulo foi o município que fez mais ligações de água em 2014 (71.305 novas ligações de água) e Jaboatão dos Guararapes (PE) o segundo maior (51.904 novas ligações de água). Mais informações desse indicador estão disponíveis no relatório completo, no site do Trata Brasil – www.tratabrasil.org.br.

Atendimento da população com coleta de esgotos:

42 cidades reportaram que mais de 80% da população possui os serviços de coleta de esgotos, enquanto que em 8 municípios o índice ficou entre 0 e 20%. A maior parte (50%) reportou ter entre 20,1 e 79,9% da população com coleta. 2 cidades reportaram 100% (Franca - SP e Belo Horizonte - MG) e Ananindeua - PA e Santarém – PA, 0% (zero).

O indicador médio de população com coleta foi de 70,37% indicando que, no geral, os maiores municípios possuem índice maior que a média Brasil em 2014 (49,8%).

Melhores x Piores indicadores em população com coleta de esgotos

Novas Ligações de Esgoto Sobre Ligações Faltantes

12 municípios reportaram terem feito mais de 80% das ligações de esgoto faltantes, enquanto que 61 cidades fizeram menos de 20%. 9 municípios informaram terem feito 100% (Belo Horizonte - MG, Contagem - MG, Curitiba - PR, Franca - SP, Piracicaba - SP, Ribeirão Preto - SP, Santo André - SP, Santos - SP, Volta Redonda - RJ). 6 municípios não obtiveram nenhuma melhora em seu número de ligações (Ananindeua - PA, Manaus - AM, Porto Velho - RO, Santarém - PA, São Gonçalo - RJ, São Luís - MA). O indicador médio dos municípios é 8,87%, ou seja, o indicador está muito distante da universalização. Mais informações desse indicador estão disponíveis no relatório completo, no site do Trata Brasil – www.tratabrasil.org.br.

Tratamento de Esgotos nas 100 maiores Cidades

O tratamento de esgotos com relação ao volume de água consumida é o pior indicador; apenas 19 municípios tratam mais de 80% de seus esgotos, 52% entre 20,1 e 79,9% e 29 cidades tratam menos de 20%, o que mostra que é o principal problema a ser superado. Apenas 3 cidades tratam 100% (Limeira, Piracicaba e São José dos Campos - SP). Com 0% (zero) estão as Ananindeua e Santarém- PA, Governador Valadares - MG, Porto Velho – RO e São João de Meriti - RJ. A média de tratamento de esgotos dos municípios foi 50,26%, ligeiramente superior à média nacional de 40,8% - um patamar demasiadamente baixo.

Melhores x Piores indicadores em Tratamento de Esgotos

Investimentos em saneamento Básico x Arrecadação com os Serviços

Nesta nova metodologia, diferentemente da anterior, adotou-se como critério avaliar a média dos investimentos sobre receita dos últimos cinco anos e não somente o ano analisado. Não considera apenas os investimentos realizados pela prestadora, mas também os investimentos realizados pelo poder público na cidade (Município e Estado).

Quanto maior for essa razão (investimento/arrecadação), mais investimentos o município está realizando relativamente à arrecadação, logo, tem melhor nota no Ranking.

Apenas 36% das cidades investiram, na média dos últimos 5 anos (2010 a 2014), mais de 30% do que foi arrecadado na expansão ou melhorias dos sistemas de saneamento, o que é muito baixo. 64% dos municípios investiram até 29%. Indicador médio de 23%.

Melhores x Piores indicadores na relação entre Investimentos e Arrecadação

**I/A = relação entre ambos, ou seja, um I/A = 10,00 significa que o município investiu em saneamento básico 10% de tudo o que arrecadou com os serviços.

Perdas de faturamento total com a água fornecida à população (IPFT)

O Índice de Perdas de Faturamento Total (IPFT) estima a água potável que foi produzida, mas não faturada. Apenas 7 cidades perdem 15% ou menos da água faturada (índice este apontado como ideal). 70 cidades perdem 30% ou mais. O município com pior índice de perdas de faturamento foi Manaus - AM (75%). O indicador médio de perdas foi 41,90%.

Édison Carlos comenta: “O fato da maioria das grandes cidades brasileiras não conseguirem cobrar por mais de 30% da água potável produzida é um desastre. É uma gigantesca perda de água, mas principalmente de recursos financeiros que seriam essenciais para a redução das próprias perdas de água, mas principalmente para que mais pessoas fossem atendidas com novas redes de água e esgotos. ”

Perdas de água nos sistemas de distribuição (IPD)

O indicador de perdas na distribuição mostra, do volume de água potável produzido, quanto é efetivamente consumido pela população. A perda média entre as 100 cidades foi de 38,34%, ou seja, um valor superior à média nacional em 2014, que foi de 36,7%. 79 cidades reportaram uma perda na distribuição igual ou superior à 30%, tendo 7 cidades com perdas acima de 60%. Os pontos de máximo e mínimo correspondem, respectivamente à Macapá - AP (77,35%) e Limeira - SP (14,08%).

Melhores e piores indicadores em perda financeira total com a água (IPTF)

Melhores e piores indicadores em perda de água na distribuição (IPD)

Situação do atendimento da população em Coleta de Esgotos na América Latina

Um dado complementar ao relatório mostra o estudo da CEPAL- Comissão Econômica para a América Latina pg. 59 (link: http://repositorio.cepal.org/handle/11362/39867) onde o Brasil está abaixo de outros países no serviço de coleta de esgotos - posição de 11º entre 17 países analisados. Olhando os dados do SNIS, se usássemos a média de população com coleta de esgoto das 100 maiores cidades do país, o Brasil ocuparia a posição de número 6, com 70,37% da população atendida. Os dados da tabela NÃO evidenciam, no entanto, que a situação desses 10 países esteja melhor que a do Brasil, uma vez que o relatório da CEPAL não indica os níveis de tratamento dos esgotos.

Fonte: CEPAL 2015, SNIS 2014 e Banco Mundial. Elaboração própria. * PIB per capita de 2012. ** No caso da Argentina o estudo trazia apenas valores de atendimento urbano de esgoto. No caso do Brasil, são utilizados os dados do SNIS 2014, que são inferiores aos dados da CEPAL para o país (62,6%).

Comentários gerais:
Gesner Oliveira, autor do estudo, comenta os resultados: “Avançamos muito pouco no sentido de alcançar a universalização dos serviços de saneamento. Caso se mantenha o ritmo atual, estimamos que só teremos serviços de saneamento universalizados a partir de 2050. Os patamares de atendimento do Brasil se mostram modestos mesmo na comparação com seus pares latino americanos. Dados da CEPAL sugerem que o Brasil é um ponto fora da curva, possuindo índices de atendimento que não condizem com a renda per capita do País”.

Principais indicadores de saneamento para as capitais brasileiras

20 melhores do Ranking do Saneamento 2014

10 piores do Ranking do Saneamento 2016