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Investimento previsto para novas concessões pode alcançar R$ 31 bi

O Ministério dos Transportes sugeriu ao presidente interino, Michel Temer, que ofereça à iniciativa privada quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portuário na primeira rodada de concessões que está em discussão no governo. Os investimentos previstos para esses sete empreendimentos podem alcançar R$ 31 bilhões.

A lista tem menos projetos do que o próprio governo chegou a anunciar num primeiro momento, quando previu a concessão de 13 empreendimentos. Também contrasta com os anúncios feitos pelo governo Dilma Rousseff nos anos anteriores, com listas extensas de obras e prazos de conclusão ambiciosos. A intenção agora é lançar somente os projetos considerados viáveis pelo governo, que despertem interesse da iniciativa privada e possam ter obras iniciadas logo. Com isso, o governo espera evitar a frustração provocada pelos anúncios dos anos anteriores e recuperar credibilidade.

Lançado em 2015 pela presidente afastada, o último plano de concessões do governo federal listou quase uma centena de projetos com previsão de investimentos da ordem de R$ 200 bilhões. Praticamente nada saiu do papel. A largada nas concessões do governo Temer será discutida em breve em reunião do conselho do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), provavelmente após a conclusão do processo de impeachment de Dilma no Senado, previsto para agosto.

É possível que nesse encontro seja marcada data para lançamento dos editais com as regras para concessão dos quatro aeroportos e do terminal portuário, o que pode ocorrer ainda neste ano. Os leilões poderão ocorrer até o início de 2017. Dos sete projetos em discussão, seis estavam no último plano lançado por Dilma.

FERROVIAS

As ferrovias a serem concedidas são a Ferrogrão e dois trechos da Norte-Sul. A primeira tem cerca de 900 quilômetros, com custo estimado em R$ 10 bilhões para construção. Sua principal função é o escoamento da safra de grãos do Mato Grosso para portos nos rios do Pará e, de lá, para a exterior. Na Norte-Sul, seria concedidos dois trechos, um já construído entre Tocantins e Goiás, e outro até São Paulo, que está em fase final de construção. Somados, têm cerca de 1,7 mil quilômetros. Os aeroportos na lista são os quatro já anunciados: Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. O investimento estimado é de R$ 8 bilhões. O terminal de passageiros é o do Porto de Recife (PE), também já anunciado.