O interesse e a necessidade em conhecer de perto as vantagens e prejuízos existentes na geração de energia eólica e solar na região do Submédio São Francisco, motivou a Articulação Popular São Francisco Vivo a promover, no último final de semana, um intercâmbio nos municípios de Sento-Sé e Juazeiro, no norte da Bahia. Participaram da atividade representantes do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), de comunidades tradicionais Fundo de Pasto e estudantes que no primeiro dia visitaram experiências de geração deenergia eólica e energia solar, com o objetivo de conhecer os dois modelos de implantação e identificar os principais impactos positivos e negativos, sobretudo no modo de vida local.

A primeira experiência foi vista na comunidade de São Pedro, no interior de Sento Sé, que há dois anos possui um parque de energia eólica (gerada a partir dos ventos). O parque é de responsabilidade de empresas privadas ligadas ao grupo Brenan e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Atualmente 104 aerogeradores estão funcionando, com previsão de instalação total de aproximadamente 500, todos localizados em serras ou áreas altas e planas. O grupo pôde ouvir de representantes da própria comunidade o que consideram benefícios trazidos com a implantação do parque e quais os prejuízos que afetam tanto os proprietários de terras onde estão instaladas as torres quanto os demais moradores da comunidade.

Em seguida, o grupo conheceu um projeto-piloto no Brasil, que é a geração de energia solar a partir de painéis instalados nos telhados das unidades habitacionais de dois Residenciais do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do governo federal. A partir de modelo construído pela empresa Brasil Solair, 2,1 megawatts-hora (MWh) de energia são gerados e vão para o Sistema Nacional deEnergia. Esta, no entanto, não é diretamente consumida nas mais de mil casas dos residenciais Morada do Salitre e Praia do Rodeadouro.

População
Tanto na comunidade de São Pedro quanto nos residenciais do ‘Minha Casa, Minha Vida’, as opiniões se dividem quanto aos benefícios e problemas gerados por essas formas de energias renováveis. O viés econômico acaba sendo o principal parâmetro para se avaliar a viabilidade dos modelos adotados. Contudo, os impactos ambientais e sociais também foram observados pelos participantes do Intercâmbio.

Hoje, as principais críticas elencadas pelos moradores de São Pedro e dos residenciais referem-se a falta de transparência no processo de repasse dos lucros obtidos com a geração de energia, uma vez que nos dois casos, o proprietário da terra onde estão instaladas as torres eólicas ou da residência que hospeda o painel solar recebe um valor mensal. A insatisfação principal é devido ao desconhecimento dos valores exatos referentes a quanto é gerado de energia em cada propriedade, e também quanto é pago às empresas por essa energia gerada e vendida para o sistema nacional.

Além disso, alguns compromissos assumidos pelas empresas, segundo os moradores, não são cumpridos. Isso é mais presente na comunidade de São Pedro, que, conforme, afirmaram as famílias que participaram do intercâmbio, alguns benefícios como posto de saúde, telefonia, serviços comunitários e garantia de estradas de boa qualidade não estão sendo efetivados.

As vantagens, nas duas experiências visitadas, não contemplam por completo as comunidades e ainda acabam contribuindo para a geração de conflitos internos. O valor repassado mensalmente para as famílias ainda é considerado injusto nas duas realidades.

Preocupação
A partir das discussões, outros detalhes preocuparam os participantes. Uma delas foi com relação aos contratos assinados com as empresas. Segundo assessores da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR-BA), alguns possuem cláusulas abusivas e que colocam as famílias praticamente numa situação de subserviência às empresas.

Além da energia solar, micro aerogeradores instalados nas áreas centrais dos residenciais hoje também geram entre 2 e 5 KW de energia eólica, o que pode suprir a necessidade de uma residência que hoje paga cerca de R$ 70 pela eletricidade convencional consumida durante um mês. Os representantes dessas comunidades vão encaminhar o que pode ser feito no sentido de aprimorar os atuais modelos de geração de energia. (Carlos Britto)