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Diagnóstico avalia andamento de 337 obras de Saneamento do PAC e alerta para problemas que impedem avanços mais rápidos

Instituto Trata Brasil publica novo relatório “De Olho no PAC” e avalia obras de água e esgoto dos PAC 1 e 2

O mais novo relatório “De Olho no PAC” do Instituto Trata Brasil faz uma análise de 337 obras de saneamento básico (água e esgoto) em municípios com população acima de 500 mil habitantes. O estudo tem como objetivo avaliar a evolução das obras e conhecer possíveis gargalos que impedem avanços mais rápidos.

O PAC – Plano de Aceleração do Crescimento - é um dos instrumentos mais importantes para um avanço mais rápido do saneamento básico no país. Segundo o Ministério das Cidades, no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS base 2013, o Brasil possui cerca de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, mais de 100 milhões sem coleta de esgotos e somente 39% dos esgotos são tratados. Para piorar, as perdas de água tratada nos sistemas de distribuição são da ordem de 37%. É um enorme desafio, portanto, atingir padrões minimamente aceitáveis para um país com o desenvolvimento econômico atingido pelo Brasil.

No que se refere ao PAC, há seis anos o Instituto Trata Brasil monitora o avanço de obras de esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes de esgoto e mais recentemente, há dois anos, também as obras de água. Em 2014 o estudo analisou 219 obras, sendo 70 de Água (56 do PAC 1 e 14 do PAC 2) e 149 de esgoto (111 do PAC 1 e 38 do PAC 2); já neste ano, o diagnóstico traz 337 obras, ou seja, são 156 obras de água e 181 de esgotos com maior concentração nas regiões Sudeste (41%) e Nordeste (31%).

Recursos de R$ 21,08 bilhões
A soma dos recursos das 337 obras é de R$ 21,08 bilhões, sendo R$ 5,44 bilhões (25,8%) do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 12,14 bilhões (57,6%) de financiamento da CEF e R$ 3,5 bilhões (16,6%) do BNDES.
Em esgotos são 181 obras totalizando R$ 10,87 bilhões - 111 obras do PAC 1 com valor de R$ 4,91 bilhões e 70 do PAC 2 totalizando R$ 5,96 bilhões. Em água são 156 obras totalizando R$ 10,21 bilhões - 102 obras do PAC 1 com valor de R$ 3,84 bilhões, bem como 54 obras do PAC 2 no valor de R$ 6,37 bilhões.

Amostra de obras por Região



Valores das obras por Estado – Esgotos

Valores das obras por Estado – Água


  • Esgotos: a maior parte dos recursos totais alocados nas obras de Esgoto está em SP (25%), seguido pelo RJ (11%) e MG (10%).
  • Água: a maior parcela dos recursos totais está concentrada em SP (39,4%), seguido por MG e RJ.

FONTE DOS RECURSOS FINANCEIROS



RESULTADOS – ANDAMENTO FÍSICO DAS OBRAS
Situação das 337 obras do estudo



Do total das 337 obras de água e esgoto, 29% estão concluídas, 15% em situação normal e 52% estavam em situação inadequada, sendo 20% paralisadas, 17% atrasadas e 15% não iniciadas.
Situação das obras por fase do PAC


  • 213 obras do PAC 1: 45,1% concluídas, 12,2 % normal, 1% adiantado, 24,9% paralisadas e 16,9% atrasadas.
  • 124 obras PAC 2: 2% concluídas, 19% normal, 41% não iniciadas, 12% paralisadas, 16% atrasadas e 10% iniciadas, mas ainda sem medição.

EVOLUÇÃO FÍSICA DAS OBRAS – ESGOTOS E ÁGUA


*Destaques - Esgotos:

  • 47 obras (26% das 181 obras da amostra) estavam concluídas e outras 24 (13%) estavam em situação Normal de andamento. Em 2014 foram acrescentadas 19 obras no total de “Concluídas”.
  • A maioria das obras (54%) estava em situação inadequada em relação ao cronograma, estando paralisadas (21%), atrasadas (17%), não iniciadas (16%).
  • Entre 2013 e 2014 houve aumento de obras paralisadas, que saltaram de 34 (19%) para 38 (21%). § Nesse mesmo período, houve queda nas obras atrasadas, de 32 (18%) para 30 obras (17%).


*Destaques - Água:

  • Ao final de 2014, 51 obras (33% das 156 obras da amostra) estavam concluídas e outras 26 (17%) estavam em situação Normal de andamento.
  • Metade das obras (50%) estava em situação inadequada em relação ao cronograma, estando paralisadas (19%), atrasadas (17%), não iniciadas (14%).
  • Entre 2013 e 2014 houve inclusão de 86 obras e aumento de obras concluídas (de 12% para 33%), mas também acréscimo de obras atrasadas (de 12% para 17%), paralisadas (de 7% para 19%) e de obras não iniciadas (de 3% para 14%).

EVOLUÇÃO DAS SITUAÇÕES DAS OBRAS POR REGIÃO
SUDESTE:
Água: crescimento na proporção de obras concluídas (de 9% para 30%), mas também cresceram as parcelas de obras Paralisadas (de 8% para 25%) e atrasadas (de 9% para 14%).
Esgoto: aumento significativo nas obras Concluídas (de 29% para 40%) e pequenas variações na proporção de obras Paralisadas (de 15% para 16%) e Atrasadas (de 18% para 21%).
SUL:
Água: aumento da quantidade de obras Concluídas (de 8% para 40%) e em situação Normal (de 15% para 31%). Redução nas obras Atrasadas de 15% para 8%.
Esgoto: aumento nas concluídas de 18% para 26%, aumento em situação Normal (de 18% para 32%) e eliminação de obras Paralisada. A parcela de obras atrasadas se manteve em 6%.
NORDESTE:
Água: dobraram as obras concluídas (de 18% para 36%) e aumento nas obras em situação Normal, de 5% para 20%.
Esgoto: a proporção de obras Concluídas cresceu de 6% para 18%, aumento nas Paralisadas de 27% para 34%. Redução de obras Atrasadas, de 26% para 13%.
CENTRO-OESTE:
Água: aumento das obras Concluídas, de 6% para 18%, cresceram as Paralisadas (de 6% para 29%), e atrasadas (de 0 para 29%).
Esgoto: 5% de obras concluídas, aumento de paralisadas (16% para 37%) e atrasadas (5% para 26%), queda nas em situação Normal (de 32% para 11%), indicando piora no andamento médio.
NORTE:
Água: Das 6 obras da região, 3 estão Concluídas, 1 Atrasada, 1 Paralisada e 1 ainda Não Iniciada.
Esgoto: Das 4 obras da região, 2 estão atrasadas, 1 foi concluída e 1 ainda não foi iniciada.
EVOLUÇÃO FÍSICA DAS OBRAS - POR FONTE DE RECURSOS
Esgotos:

  • OGU: entre 2013 a 2014 crescimento no número de obras Paralisadas (de 19% para 29%) e redução nas obras atrasadas (de 19% para 14%) e aumento das concluídas de 6% para 17%.
  • Financiamento pela Caixa Econômica Federal: crescimento de obras atrasadas (de 19% para 23%) e queda equivalente nas obras paralisadas (de 23% para 19%).
  • BNDES: crescimento nas obras Concluídas (de 36% para 48%), em situação Normal (de 18% para 24%), as Paralisadas ficaram em 9% e queda obras Atrasadas (de 12% para 6%).

Água:

  • OGU: a parcela de obras Paralisadas é de 21% e de obras Atrasadas é 16%. No último ano, a proporção de obras Concluídas cresceu de 13% para 35%.
  • Financiamento pela Caixa Econômica Federal: são a maioria da amostra, apresenta a maior quantidade de obras Atrasadas (22%) e paralisadas (22%). A proporção de obras Concluídas nesse grupo cresceu de 11% para 23%
  • BNDES: apresenta a maior parcela de obras Concluídas, que é de 57%. Nesse grupo apenas 5% das obras estão paralisadas.

ANDAMENTO FÍSICO DAS OBRAS POR REGIÃO E FASE DO PAC:



*Explicação exemplo: as obras de água do PAC 1 no Sul do Brasil, gráfico acima, estão em média em 94% do seu andamento, ou seja, muito próximas de serem concluídas.

  • Destaque: tanto as obras de água quanto de esgotos do PAC 1 nas regiões Sul e Sudeste estão muito próximas da finalização;

OBRAS PARALISADAS
Das 337 obras monitoradas, temos 68 paralisadas (20%), sendo 38 de esgotos e 30 de água totalizando recursos de R$ 2,29 bilhões. São 53 obras do PAC 1 e 15 do PAC 2. A localização dessas obras paralisadas está no gráfico abaixo.
Das 68 obras paralisadas, 41 delas (60%) são ainda do PAC 1 e possuem contratos assinados entre 2007 e 2008, o que mostra a gravidade da situação.



OBRAS MONITORADAS HÁ 6 ANOS
Das 89 obras de Esgoto do PAC 1 acompanhadas há 6 anos (2009 a 2014), 39% estão concluídas, 12% em situação Normal, 27% paralisadas e 20% estão atrasadas. A maior concentração das obras atrasadas e paralisadas está na região Nordeste.
PRINCIPAIS PROBLEMAS CITADOS PELOS TOMADORES DOS RECURSOS
Desde o início desses levantamentos, o Trata Brasil entra em contato com os tomadores dos recursos das obras que estão em situação inadequada na visão do agente financeiro e Ministério das Cidades – obras paralisadas, atrasadas ou ainda não iniciadas. Isso permite ao tomador expressar sua posição e termos uma visão realista dos problemas que impedem avanços mais expressivos das obras.
*Importante citar que 60% das respostas dizem que as obras estão em situação melhor do que apontado nos relatórios dos agentes financeiros e/ou Ministério das Cidades. Em 40% das respostas, os tomadores concordam com a informação fornecida por esses órgãos e relatam diversos problemas, a seguir:
Em linhas gerais, as respostas mostram que os principais fatores que geram atrasos, são:

  • Problemas nos projetos originalmente entregues necessitando revisão;
  • Atrasos na elaboração de projetos executivos;
  • Atrasos na licitação – ex. licitações desertas, revisão de orçamentos e casos de impugnação;
  • Dificuldades e demora na obtenção de licenças de órgãos ambientais;
  • Atrasos na liberação de terrenos e alvarás pelas Prefeituras;
  • Reprogramações dos contratos para prorrogações dos prazos e/ou ampliação de escopo e/ou subdivisão em etapas que demandam licitações e contratações específicas;
  • Rescisões de contratos com as empreiteiras por falta de qualidade na obra, não cumprimento de prazos ou mesmo por abandono;
  • Adiamentos por conta da crise hídrica.

Conclusão:
Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil, afirma: “Após seis anos de acompanhamento das obras de saneamento do PAC é possível ver claramente os avanços, mas principalmente os gargalos que impedem o cumprimento dos prazos. Fica evidente que todas as instâncias precisam fazer mais – Governo Federal reduzir o tempo de análise dos projetos e a burocracia, Estados dando mais celeridade às licenças ambientais e apoio às empresas de saneamento, Municípios agindo rapidamente nas intervenções locais e as empresas de água e esgotos capacitando seu pessoal para fazer melhores projetos. Sem isso dificilmente conseguiremos que obras fundamentais para a população sejam feitas no tempo que nossa sociedade precisa. ”



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