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Pacote de concessões, a última cartada de Dilma para reanimar a economia

O anúncio do pacote de concessões de obras de infraestrutura parece ser a última forte cartada do Governo de Dilma Rousseff neste ano para retomar o crescimento do país e resgatar o apetite dos investidores. Em meio a uma série de medidas de austeridade para equilibrar as contas do Governo e diante da previsão de que o PIB deve recuar 1,2% no ano, no pior resultado em 25 anos, o novo plano de concessões — que incluirá 11 rodovias e 4 aeroportos em grandes capitais, além de terminais portuários e ferrovias — deve movimentar, ao todo, entre 130 a 190 bilhões de reais e pretende alavancar infraestrutura brasileira. 

O ministro de Comunicação, Edinho Silva, afirmou que o anúncio “será o maior plano de investimentos em logística da história do país”. “É um plano de impacto que garante a retomada da nossa economia de forma sustentável”, disse. No entanto, apesar do otimismo do Governo, o plano, que será uma nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) é tratado pelo mercado com certa cautela, já que poucas obras têm as autorizações necessárias para serem repassadas à iniciativa privada. 

Lançado há 3 anos, o PIL previa centenas de concessões e investimentos superiores a 200 bilhões de reais. De lá pra cá, o projeto teve êxito apenas no setor aeroportuário. Já no setor ferroviário, por exemplo, que previa um investimento de quase 100 bilhões, nenhuma ferrovia foi licitada. “De todas as promessas, apenas o trecho de Lucas do Rio Verde (MT)- Campinorte (GO) foi liberado para ter o lançamento do edital de concessão. No entanto, retomar esse tema é bem oportuno. É exatamente o que o Brasil está precisando para destravar a economia: fazer a infraestrutura que falta no país”, afirma Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária, que também aposta no anúncio de renovações antecipadas. 

Para Abate, agora depende Governo fornecer as condições atrativas para que investidores brasileiros e internacionais —principalmente os chineses— confiem na rentabilidade das concessões. “Há vários pontos estratégicos para construção de ferrovias, pontos no meio da produção de soja, com distribuição de norte a sul. Eles precisam oferecer uma boa fórmula de financiamento”, explica. 

De acordo com o jornal Estado de São Paulo, o pacote deve trazer crédito mais caro para as concessões em rodovias e linhas mais vantajosas para o modelo de ferrovias e estuda oferecer a totalidade do financiamento a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, para as ferrovias, o crédito deve ser contratado com base na Taxa de Juros a Longo Prazo, bem abaixa da Selic. 

"A diferença da rodovia para a ferrovia é que a primeira é muito mais fácil de construir ou apenas duplicar aqui no Brasil, com essa geografia montanhosa. Ferrovias precisam de planícies. Além disso, o retorno do investimento é mais rápido e as arrecadações (por exemplo, com pedágios) mais seguras. Realmente o incentivo às ferrovias precisam ser maiores", pondera o coordenador do Nupei (Núcleo de Pesquisa em Energia e Infraestrutura da Escola de Negócios da PUC-Rio), Luiz Eduardo Brandão. 

Segundo o especialista, de forma geral o pacote é positivo, mas chega atrasado. “A possibilidade de a Infraero, por exemplo, passar a ter uma fatia de apenas 15% das novas concessões de aeroportos já deveria ser discutida muito antes”, afirma. 

O especialista ressalta que a criação de um fundo garantidor para os projetos —que estaria em discussão— no ministério da Fazenda pode dar mais proteção às obras e tranquilidade aos investidores e criar um ambiente mais favorável para captar novos investimentos. “Eu acho que o projeto é uma grande oportunidade, estão apostando todas as fichas, e liberando muitas amarras para o mercado investir”, diz. (Abifer/El País)