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Trensurb comprará trens com isenção de tributos

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de julho, um ato onde a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre habilita a Trensurb a operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) na aquisição de seus 15 novos trens.

O regime prevê a suspensão de recolhimento do PIS/PASEP e da Cofins para projetos de infraestrutura. Essa medida representa uma economia de 9,25% do valor total – 1,65% de PIS/PASEP e 7,6% de Cofins. O benefício representou economia de R$ 22,55 milhões. O valor total do contrato é de R$ 243,75 milhões. A Trensurb já aguardava desde o final do ano passado um enquadramento ao REIDI, quando enviou uma solicitação ao Ministério das Cidades.

A companhia assinou em novembro do ano passado o contrato com o consórcio FrotaPoa, formado pelas empresas CAF e Alstom, para o fornecimento dos 15 trens, com quatro carros cada. O contrato inclui, além do fornecimento dos trens, projeto, equipamentos, sobressalentes, materiais, mão-de-obra para montagem e testes, transporte, treinamento e garantia.

Além disso, o Governo Federal também autorizou o aumento do capital social da empresa que passou de R$ 1,111 bilhão para R$ 1,455 bilhão. O aumento de capital será aprovado por assembleia geral de acionistas, conforme disponibilidades orçamentárias e financeiras, diz o decreto publicado no DOU na sexta-feira (02/08). (Revista Ferroviária)