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PPPs e concessões em São Paulo, Rio e Minas somam R$ 70 bilhões

Os planos de concessões e de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de infraestrutura previstos pelos governos do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais somam investimentos de quase R$ 70 bilhões nos próximos anos. Levantamento do Valor nos três Estados aponta que a maior parte é de projetos de mobilidade urbana, com destaque para obras de metrô. E nos Estados, ao contrário do que ocorre no governo federal, as PPPs são o modelo preferido - representam cerca de 90% dos projetos.

Enquanto São Paulo e Minas têm uma extensa lista de projetos que inclui ainda repassar a administração de aeroportos para a iniciativa privada e de realizar concessões de rodovias estaduais, o Rio tem apenas um projeto de metrô e outro para concessão de rodovias e não planeja no momento, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Casa Civil, contar com o aporte de empresas em outros projetos de infraestrutura.

São Paulo concentra o maior número de projetos. O Conselho Gestor de PPPs do Estado prevê duas obras de metrô, uma de monotrilho e uma rede de trens entre cidades que, juntas, somam R$ 37 bilhões de investimentos. Outras áreas com PPPs desenhadas são habitação (20 mil moradias no centro de São Paulo a um valor de R$ 4,6 bilhões), saúde (quatro hospitais e uma fábrica de medicamentos) e saneamento (R$ 2,5 bilhões), entre outras com menores valores envolvidos. A previsão do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Julio Semeghini, é que R$ 24 bilhões em PPPs sejam assinados entre 2013 e 2014.

Do total de R$ 49 bilhões em PPPs desenhadas pelo Estado de São Paulo, dois editais (R$ 9,6 bilhões) foram publicados, três encerraram a fase de consultas públicas (R$ 1,4 bilhão) e dois estão com a modelagem aprovada pelo conselho das PPPs (R$ 7,6 bilhões), enquanto os demais estão sendo estruturados.

Semeghini, também vice-presidente do conselho gestor das PPPs em São Paulo, diz que há um ambiente mais favorável ao aumento das parcerias entre Estado e iniciativa privada, que não está presente apenas em São Paulo. Conjugam-se para formar esse ambiente tanto o aumento do limite de endividamento dos Estados, como a oferta de novas linhas de financiamento (além dos tradicionais, como BNDES, Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o próprio aperfeiçoamento público e privado no desenho de bons projetos. "Sentimos um aumento do interesse tanto de bancos privados, como de investidores estrangeiros", diz ele.

No setor rodoviário, a previsão do governo paulista é de conceder o trecho de 60 quilômetros da Tamoios que está sendo duplicado no litoral norte paulista. Já o trecho norte do Rodoanel, que tem obras previstas para começar neste mês e terminar em fevereiro de 2015 também deve ser concedido para a iniciativa privada, como ocorreu com os outros trechos. A parte leste do contorno rodoviário, que tem 44 quilômetros de extensão como o trecho norte, é operada pela SPMar que deve investir R$ 5,4 bilhões em 35 anos e tem sete pedágios.

Em Minas Gerais, a Unidade Central de PPPs estima R$ 12 bilhões de investimentos nos próximos dois anos. Entre eles está a construção e operação do metrô de Belo Horizonte. A linha atual será estendida e serão construídas duas novas, fazendo com que a rede passe de 22 quilômetros para 38 quilômetros. O número de passageiros transportados deve saltar de 200 mil para 1 milhão por dia. O investimento total previsto é de R$ 3,2 bilhões, sendo que R$ 1,4 bilhão serão desembolsados pela iniciativa privada. O edital deve ser divulgado ainda no primeiro semestre de 2013.

Outro projeto de mobilidade prevê três ramais de trens regionais de passageiros na região metropolitana de Belo Horizonte, ligando 23 municípios. O investimento previsto é de R$ 2,5 bilhões e o número de pessoas que devem ser transportadas chega a 120 mil passageiros por dia. Já o arco metropolitano norte de Belo Horizonte, prevê investimento de R$ 4 bilhões ao longo de 30 anos. Somente a construção dos 62 quilômetros de rodovia vai demandar R$ 2,5 bilhões. Outros projetos em estudo são a concessão de 15 aeroportos regionais para a iniciativa privada.

No setor rodoviário, Minas é um dos Estados que possuem maior malha de estradas estaduais. Um estudo apontou que dos 7 mil quilômetros, 5,5 mil quilômetros poderiam ser concedidos ou administrados via PPPs. "Ao todo, 63 empresas participaram dos estudos. Apesar da grande malha, o tráfego das rodovias é pequeno. O desafio agora é desenvolver um modelo que seja interessante para as empresas", diz o subsecretário de regulação de transportes da Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas, Diogo Prosdocimi.

No Rio de Janeiro, o Conselho Gestor de PPPs possui apenas um projeto de infraestrutura no portfólio. O órgão prevê a construção da linha 3 do metrô do Rio, que vai integrar os municípios de Niterói e São Gonçalo, com 22 quilômetros de extensão. Os investimentos previstos (construção e operação) totalizam cerca de R$ 3 bilhões. A demanda estimada é de 600 mil passageiros por dia.

Já o Departamento de Estrada e Rodagem (DER) prevê que a iniciativa privada faça intervenções e opere trechos da RJ-104, RJ-106 e do contorno Nova Friburgo/Bom Jardim. Os investimentos previstos em estudo inicial chegam a R$ 1,7 bilhão. O edital deve ser lançado neste ano. Ao contrário de São Paulo e Minas, o arco metropolitano que está sendo construído no Rio para desafogar as avenidas da cidade ainda não tem previsão de ser concedido para a iniciativa privada, segundo informações da Secretaria de Estado de Obras do Rio. (Colaborou Denise Neumann, de São Paulo)

Fonte: Valor Econômico/Guilherme Soares Dias | De São Paulo