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Conteúdo nacional em petróleo terá alvos regionais

O governo vai usar a política de conteúdo nacional obrigatório na indústria de petróleo e gás para ampliar, para além de Rio e São Paulo, o desenvolvimento de fornecedores para o setor. Médias empresas terão apoio oficial e assessoria técnica para "arranjos produtivos" voltados ao fornecimento de serviços e bens para a indústria e petróleo e gás em cinco localidades no Brasil.

A ajuda incluirá o apoio à formulação de plano de negócios para integrar regionalmente os principais fornecedores dos setores de petróleo, gás e naval, segundo convênio firmado pelo Ministério do Desenvolvimento e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

"Estamos saindo de uma política de conteúdo nacional para uma de conteúdo local, muito bonito de falar, mas difícil de fazer", disse o presidente da ABDI, Mauro Borges. "A indústria de petróleo é tão relevante hoje que, se tivermos um desenvolvimento bem-sucedido da cadeia de suprimento será uma contribuição efetiva para o desenvolvimento brasileiro mais equilibrado."

Borges adiantou, em entrevista ao Valor PRO, serviço de tempo real do Valor, que a atual política de exigência de conteúdo nacional para investidores com contratos de exploração no setor de gás e petróleo também deve ser "recalibrada", em médio prazo. Os técnicos pensam em definir critérios diferenciados de requisitos de fabricação nacional mínima, de acordo com os diversos segmentos da cadeia de fornecedores da Petrobras e outras empresas do setor.

"Está fora de questão", porém, fazer mudanças ainda neste ano, avaliou o executivo, que participa das discussões sobre o tema, no Conselho de Competitividade do setor de Petróleo e Gás. Ele garante que o governo se preocupa em evitar a perda de competitividade das empresas do setor.

"Hoje há uma métrica agregada (para se medir o conteúdo local) e é para ela que se olha. Com a revisão, teríamos de olhar a métrica por grandes segmentos estratégicos", explicou Mauro Borges, ao informar que a revisão do modelo deverá definir esses "grandes segmentos estratégicos", e concentrar neles as iniciativas oficiais de desenvolvimento de fornecedores locais. "Não necessariamente haverá redução de conteúdo local em todos os segmentos, pode haver surpresa e descobrirmos que um determinado segmento pode ter mais conteúdo local", disse.

O programa de arranjos produtivos locais nos setores de gás, petróleo e naval, lançado ontem funcionará como um projeto piloto para aproveitar a política de conteúdo local como fonte de desenvolvimento regional, segundo explicou a secretária de desenvolvimento da produção do Ministério de Desenvolvimento, Heloísa Menezes. O governo quer, com o projeto, criar, no país, fornecedores globais.

Foram selecionadas cinco regiões, em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Rio e Janeiro e Rio Grande do Sul, para adotar médios e grandes fornecedores da cadeia de petróleo e gás como "empresas âncora", que usarão recursos das linhas de financiamento do governo para desenvolver fornecedores locais. Fortes candidatas ao programa são, segundo Borges, a Mannesmann, fabricante de tubos de aço em Minas, ou a UTC Engenharia e a Odebrecht, na Bahia.

"A empresa pode ter um excelente fornecedor em outro Estado e estar bem assim, o poder público pode incentivar o uso de fornecedores locais, usando programas de apoio já existentes", explicou Borges.

Um dos programas a serem usados é o Prominp, de desenvolvimento de fornecedores locais pela Petrobras. Segundo o coordenador-executivo do Prominp, Paulo Alonso, algumas áreas escolhidas pelo governo já contam com projetos locais de desenvolvimento de "arranjos produtivos", grupos de empresas integradas em determinadas atividades. "O que estamos fazendo e juntar mais gente nesse processo", comentou. O governo e a Petrobras querem não só desenvolver fornecedores diretamente ligados às atividades de gás e petróleo, como mecânica, automação industrial, eletricidade e calderaria, mas também serviços como hotelaria, cozinha, limpeza industrial, que poderão se beneficiar da demanda criada com os grandes projetos de exploração, produção e refino.

Foram escolhidas as regiões de Rio Grande-São José do Norte (RS), Ipatinga-Vale do Aço (MG), Ipojuca-Suape Global (PE), Maragogipe-São Roque (BA) e Itaboraí-Conleste (RJ). O governo deverá auxiliar as empresas âncoras nessas regiões a localizar fornecedores locais e criar planos de negócio, financiados com recursos já disponíveis nas linhas oficiais, para aproveitar a produção local. Entre os setores diretamente ligados à produção de petróleo e gás estão os de metal-mecânica e equipamentos, automação, eletroeletrônica, construção naval e offshore.