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Governo de SP garante R$ 2,7 bilhões para obras de água
e tratamento de esgoto

Financiamento vai beneficiar mais de 20 milhões de pessoas na Grande SP, na Baixada Santista e na região de Campinas

O Governo do Estado de São Paulo garantiu mais R$ 2,7 bilhões para investimentos em abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. As obras, executadas pela Sabesp, vão garantir mais saúde e qualidade de vida para os moradores da Grande São Paulo, da Baixada Santista e da região de Campinas.

O governador Geraldo Alckmin assegurou os recursos na última quarta-feira, 6 de março, em reunião em Brasília. Serão liberados R$ 2,4 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), além de uma contrapartida de R$ 300 milhões da Sabesp.

“O financiamento é muito bem-vindo, ainda mais que o Estado de São Paulo, que devia 2,2 vezes a sua receita corrente líquida, baixou essa proporção para 1,4. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o máximo para essa proporção é de 2 vezes. Portanto, temos um grande espaço fiscal para investimento e para financiamentos”, ressaltou Alckmin.

O valor será aplicado em 21 obras. Para o fornecimento de água tratada, serão executadas grandes ações na capital e na maior parte da Região Metropolitana de São Paulo. Dessa forma, toda a população atendida pela Sabesp na Grande SP (17 milhões de pessoas) terá mais água de qualidade para consumo. Haverá também ampliações no fornecimento de água para 370 mil moradores de Hortolândia, Itanhaém e Paulínia.

Entre os investimentos em esgoto estão novas estações de tratamento, tubulações e estações de bombeamento em Barueri, Embu das Artes, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Paulínia, Praia Grande, São Paulo e São Vicente. A ampliação dos sistemas de tratamento de esgoto da Grande São Paulo vai beneficiar 20 milhões de moradores (já que as estações recebem efluentes de diversas cidades) e os rios da região, principalmente o Tietê. Na Baixada Santista, sentirão os resultados 1 milhão de moradores, além dos turistas que visitam as praias. Na região de Campinas, os benefícios chegarão aos 87 mil habitantes de Paulínia e aos rios do entorno.

Sabesp 300%: PPP e financiamentos do Japão e do BID
O financiamento de R$ 2,7 bilhões garantido nesta quarta-feira faz parte das ações da Sabesp para garantir a universalização do saneamento nas 363 cidades em que opera até o final da década. Atualmente, 151 já são municípios 300%, com água tratada, coleta e tratamento de esgoto. Para atingir seu objetivo, a empresa aumentou o volume de investimentos. Nos últimos quatro anos, foram aplicados R$ 2,2 bilhões por ano, em média.
Outras fontes de recurso também são usadas para atingir o objetivo. Uma delas é a PPP São Lourenço. Essa Parceria Público-Privada teve o edital lançado em novembro passado para criar um novo sistema de abastecimento para a Grande São Paulo. A região já conta com o fornecimento de água universalizado, mas a cada ano recebe mais de 200 mil novos moradores e não possui mais mananciais próximos para serem utilizados.

Com a PPP, a Sabesp vai buscar 4.700 litros por segundo de água na represa Cachoeira do França, em Ibiúna, tratá-la e implantar 78,3 km de tubulações para levá-la até a população. O investimento é estimado em R$ 1,68 bilhão e irá beneficiar 1,5 milhão de pessoas.

Ainda em abastecimento, a Sabesp conta com financiamento do governo do Japão, da Caixa Econômica Federal e do BNDES para seu Programa de Redução de Perdas de Água. Nas 363 cidades atendidas, estão sendo investidos, até o fim da década, R$ 4,8 bilhões em troca de ligações domiciliares, hidrômetros e redes de água. Também serão pesquisados vazamentos não visíveis em 150 mil km de redes, o que equivale ao dobro de extensão de toda a tubulação de água dos municípios operados.

Em coleta e tratamento de esgoto, o principal investimento é o Projeto Tietê. Com verba do BID, do governo federal e recursos próprios, já foram aplicados US$ 1,6 bilhão em obras na Região Metropolitana de São Paulo. A terceira etapa da iniciativa está em andamento, com mais US$ 1,8 bilhão. Graças ao trabalho desenvolvido, a mancha de poluição do rio Tietê diminuiu 160 km: antes ela ia até Barra Bonita (260 km de SP) e agora recuou até Salto.

Já na Baixada Santista e no litoral norte, o Programa Onda Limpa aplicou US$ 2 bilhões em obras de saneamento. Os recursos são majoritariamente do governo japonês. O resultado já aparece: o mais recente relatório da Cetesb aponta melhoria na qualidade das praias.

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