Importante componente na fabricação de diferentes tipos de tintas, o sulfato de bário tem representado uma parcela significativa dos custos de produção do setor. Isto porque o produto, totalmente importado, não tem similar nacional, o que implica em custos tarifários adicionais.
Por este motivo, o Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo (Sitivesp) está pleiteando, junto ao Departamento de Negociações Internacionais – DEINT, da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, a redução da alíquota do imposto de importação do sulfato de bário (classificação fiscal NCM 2833.27.10) de 10% para 0%.
O sulfato de bário é utilizado na produção de tintas em pó, tintas de altos sólidos, como poliuretanos e epóxis, à base de solvente ou de água e em primers (produtos anticorrosivos e niveladores, preparadores de superfície para aplicação de tintas de acabamento) como carga.
Até o ano de 2010, o Brasil contava com apenas um fabricante deste produto, a QGN – Química Nacional do Nordeste, instalada no Estado da Bahia. Desde então, anunciado ao mercado o encerramento da produção do insumo pelo fabricante, sua aquisição se dá por importação, o que contribui para comprometer a competitividade da indústria nacional.
“A redução da alíquota do imposto de importação do sulfato de bário será muito importante para o setor de tintas e vernizes, pois representaria um impacto positivo na formação dos custos dos produtos finais, permitindo, melhor competitividade e, inclusive, incrementar as exportações de tintas e vernizes”, explica Airton Sicolin, assessor da diretoria do Sitivesp.
Margens ameaçadas
A queda da alíquota de importação irá contribuir para uma melhoria nas margens de rentabilidade das indústrias, hoje bastante reduzidas e até mesmo negativas. Segundo Sicolin, no setor, é comum empresas que trabalham com o parâmetro “Eficiência de Vendas”, que mede a diferença entre o preço praticado em suas vendas e o que deveria ser praticado para cobrir os seus custos fixos, variáveis e apresentar uma margem de lucro, apresentarem índices negativos.
Segundo estudos do Sitivesp, o setor de tintas e vernizes tem trabalhado, desde 1998, com este indicador deficitário, com índices médios de até -15%, consumindo a lucratividade e traduzindo-se em prejuízo. Isto se dá por fatores como o crescimento da concorrência e da oferta de produtos em quantidade maior do que a demanda de mercado e os aumentos de preços de matérias-primas com velocidade maior do que se consegue repassar aos clientes finais.
E é em busca de compensação para o déficit registrado nos custos de produção, que o Sitivesp reivindica melhores condições tributárias, o que beneficiaria a indústria brasileira tanto no mercado interno como no externo.
Não é a primeira vez que o Sitivesp pleiteia benefícios semelhantes às indústrias de tintas e vernizes. A entidade entende que qualquer ação que favoreça a competitividade dos fabricantes nacionais é uma forma de aquecer toda a cadeia produtiva e um incentivo à economia nacional. Os exemplos de sua atuação são diversos.
Perfil Sitivesp
Fundado em 1941, com o objetivo de representar legalmente as indústrias paulistas de tintas, o Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo (Sitivesp), apesar de ter base estadual, possui hoje reconhecimento nacional, devido às ações desenvolvidas em prol não apenas de suas associadas, mas em defesa do mercado de tintas como um todo.
Atualmente, o Sitivesp reúne 62 empresas associadas - entre pequenos, médios e grandes fabricantes de tintas dos segmentos imobiliário, automotivo, industrial e gráfico, entre outros - que representam cerca de 80% de toda a produção nacional de tintas.
Participando ativamente de todas as questões relevantes para o setor, desde a sua criação, o Sitivesp é reconhecido como uma entidade pró-ativa, que se antecipa às necessidades do mercado e, por isso, suas ações visam à integração da cadeia produtiva e a ampliação do consumo de tintas. Através de seus departamentos e comissões, fornece informações e subsídios necessários para que as empresas do segmento atuem no competitivo mercado de tintas. |
