Um estudo feito pela KPMG International colocou o Brasil em oitavo lugar entre os 23 países do mundo que mais adotam políticas de incentivos à geração de energia renovável. O relatório apontou que o país possui quatro delas, uma a mais do que a última pesquisada feita pela KPMG sobre o assunto. Foram relacionados 12 tipos de contribuições concedidas, divididas em três categorias: políticas regulatórias; incentivos fiscais; e financiamento público. O estudo aborda ainda as tendências globais em energias renováveis e a produção de energia aplicada nos cinco principais países.
O relatório traz a lista dos países que mais oferecem incentivos para investimentos em energia renovável e detalhes sobre os incentivos implantados por eles. Entre as políticas apresentadas estão: feed-in-tariff (mecanismo de estímulo à produção de energia renovável); cota obrigatória de concessionária de energia elétrica; medição da rede; medição líquida (créditos gerados pelo balanço de consumo entre fontes próprias de energia renovável do consumidor e as fontes tradicionais utilizadas); obrigatoriedade de uso do biodiesel (biodiesel obligation); obrigatoriedade do uso de biomassa para geração de calor (heat obligation); certificados comercializáveis de energia renovável (tradable REC); subsídio de capital e descontos; investimento e créditos fiscais de produção; redução de impostos, taxas ou IVA sobre a comercialização de energia; pagamento de energia ou geração de créditos fiscais; investimentos públicos, empréstimos e financiamentos; e licitações públicas.
Comparado com os 83 países de 2009, atualmente pelo menos 96 países já têm algum tipo de meta ou política de promoção da geração de energia renovável. Mais da metade desses países é de economia emergente. O relatório apontou que, no primeiro semestre de 2012, a incerteza econômica e as políticas de alguns governos levaram à redução de incentivos para geração de energia limpa em vários países, especialmente na União Europeia. No entanto, a regulamentação que visa à redução das emissões de carbono e à segurança energética permaneceu, e os governos continuam a oferecer uma grande variedade de incentivos fiscais de apoio ao investimento em energia renovável.
O relatório afirma que, no Brasil, os novos investimentos tiveram queda de 5%, chegando a US$ 7 bilhões em 2010. Esse desempenho pode ser explicado por um forte foco na consolidação do setor de biocombustíveis, onde houve grande movimentação de fusões e aquisições.
“O país tem uma particularidade que é o regime fiscal especial destinado a produtores e importadores de biodiesel: o PIS (Programa de Integração Social) e o Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Ambos oferecem reduções significativas para apoiar o desenvolvimento deste setor. Isso explica o interesse dos investidores por este segmento”, afirma Roberto Haddad, sócio da KPMG e líder global de tributos para Energia.
Os investidores no país contam ainda com o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que oferece uma variedade de programas de financiamento para estimular a produção de energia renovável. Em 2002, o governo brasileiro também criou o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia Elétrica) para apoiar a produção elétrica a partir de biomassa, geração eólica e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), além de promover a diversidade da Matriz Energética Brasileira.
O estudo “Tributos e incentivos para geração de energia renovável 2012” (do original em inglês, Taxes and incentives for renewable energy 2012) pode ser acessado no link: http://www.kpmg.com/global/en/issuesandinsights/articlespublications/pages/taxes-and-incentives-for-renewable-energy-2012.aspx |
