O consórcio CPE-VLT Fortaleza, formado pelas empresas Consbem Construção e Comércio Ltda, Construtora Passareli e Engexata, foi o vencedor da licitação pública para construção, ampliação da área de domínio, incluindo oito estações de passageiros, e urbanismo da nova linha férrea Parangaba-Mucuripe, por onde trafegarão os novos veículos leves sobre trilhos (VLTs). O grupo venceu a licitação com a proposta de preço de R$ 179,54 milhões, valor 1,9% inferior aos R$ 183 milhões estimados pela secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) para o conjunto total de obras. Em segundo lugar, ficou o consórcio composto pelas construtoras Marquise e Constran.

O resultado do processo licitatório foi divulgado ontem, pela Comissão de Licitações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que o encaminhará hoje, à Seinfra, após o que será aberto o prazo recursal, de cinco dias, para contestações por parte de alguma empresa ou consórcio participante do certame.

Ordem de serviço

Se não houver recursos, a previsão do procurador de Meio Ambiente e Patrimônio da PGE, Diogo Musy, é que a ordem de serviço para o início das obras seja anunciada pelo governador Cid Gomes, nos próximos 30dias, logo após o Carnaval.

Segundo ele, a licença prévia (LP) ambiental à execução da obra já foi liberada e a de instalação "está em fase de tramitação", na Seinfra, para ser requerida à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semace).

"A LI será mera decorrência do processo", acredita Musy. Conforme explicou, a nova ferrovia a ser construída transcorrerá paralela à atual, por onde circulam trens de carga. O novo ramal passará por 22 bairros da capital, percorrendo 12,7 quilômetros entre a estação Parangaba e o porto do Mucuripe, o que irá facilitar o trânsito de fortalezenses e turistas durante e após a Copa de 2014.

Para o procurador, a conclusão da licitação põe fim a todos os impasses envolvendo a construção do novo ramal e inicia uma nova etapa à infraestrutura ferroviária da cidade. A referência diz respeito ao processo de desapropriação de 2.700 famílias residentes ao longo da linha férrea, ainda em curso.

Diogo Musy avalia, porém, que também essa etapa está superada, a partir da aprovação da lei Estadual nº 15.056, de dezembro de 2011, que assegura o pagamento de indenizações a todos os moradores residenciais, inquilinos e proprietários de unidades comerciais. A proposta do governo do Estado é pela transferência das famílias para o condomínio Cidade Jardim, que será construído bairro no José Walter.

Conforme explica, aquelas com imóvel avaliado até R$ 40 mil receberão o dinheiro e um apartamento no condomínio. Aquelas com casas avaliadas acima de R$ 40 mil, além do valor em dinheiro, entrarão no programa do governo Federal, Minha Casa Minha Vida II, mas terão de pagar mensalidades que variam de R$ 50,00 a R$ 150,00, dependendo da renda.

Fonte: Diário do Nordeste