Segundo Paulo Camatta, gerente executivo da ABMACO, a medida torna a competição mais justa, uma vez que, por falta de informação clara e oficial, algumas empresas recolhiam 5% de IPI. “A ABMACO solicita há anos uma resposta da Receita para eliminar essa distorção. Agora, vamos requerer a isonomia em relação às telhas de materiais metálicos e cerâmicos, que são isentas de IPI”, afirma.

Para o gerente executivo da ABMACO, a taxação sobre o produto de material compósito – ou plástico reforçado com fibras de vidro (PRFV), como também é conhecido –, não faz qualquer sentido. “As telhas de compósitos são translúcidas, o que garante uma intensa diminuição do consumo de energia quando são instaladas, por exemplo, em galpões industriais. Sem contar que tornam o ambiente de trabalho mais agradável e saudável ao permitirem a passagem de luz natural”, detalha.

Gilmar Lima, presidente da ABMACO, reforça que as diferenças entre as alíquotas ampliam a desigualdade e enfraquecem os fabricantes de telhas de compósitos. “Estamos preparando uma defesa técnica e jurídica para solicitar a reavaliação da classificação fiscal”, avisa. Ainda que discorde do valor do imposto, Lima observa que a definição do IPI demonstra a maior credibilidade da ABMACO junto aos órgãos governamentais. “O mercado brasileiro de compósitos começa a ser visto com mais atenção e respeito”.

Em 2010, o Brasil consumiu cerca de 500 mil m²/mês de telhas de compósitos, o que representou um faturamento, no ano, de pouco mais de R$ 50 milhões. O setor de compósitos como um todo registrou no período uma receita de R$ 2,58 bilhões, alta de 15,1%.

PAQ Telhas
Em 2009, depois de receber denúncias sobre a comercialização de telhas cujas espessuras estavam abaixo da norma, a ABMACO, em conjunto com dez fabricantes e oito fornecedores de matérias-primas, decidiu criar o Programa de Qualidade (PAQ) Telhas. Como primeira medida, a entidade recolheu em lojas de material de construção amostras dos produtos. Todas foram encaminhadas ao Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT), mais especificamente ao Laboratório de Processos Químicos e Tecnologia de Partículas (LPP), organismo independente contratado pela ABMACO para efetuar as análises de conformidade em relação à norma vigente.
Depois de sucessivos ensaios, oito fabricantes foram qualificados pelo PAQ em dezembro de 2010. Ao serem aprovadas, as empresas Cersan, Cofibra, Fiberplastic, Fibralit, Fibratel, Fortlev, Luxtel e Plastifibra passaram a ter direito de usar o Selo de Qualidade ABMACO por um período de seis meses, até que novas rodadas de testes sejam feitas. “Todos os integrantes do PAQ Telhas recolhiam 15% de IPI antes mesmo de a Receita definir a classificação fiscal”, comenta o gerente executivo da ABMACO

Para mais informações, acesse www.abmaco.org.br